TJMS - 0823228-65.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 10:04
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2024 09:56
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 13:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2024 13:08
INCONSISTENTE
-
14/08/2024 12:37
Baixa Definitiva
-
14/08/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 12:35
Recebidos os autos
-
12/04/2024 11:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 13:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 12:50
Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
-
09/04/2024 11:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 11:41
Recurso Especial não admitido
-
08/04/2024 14:43
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/04/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 08:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 08:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823228-65.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Denise Aline Modzinski Advogado: Renan Saavedra Gomes (OAB: 18616/MS) Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Raimundo Ivan B.
Rodrigues Júnior (OAB: 11579/MA) Advogado: Ana Laura da Cunha Catarino (OAB: 21386/PA) Julgamento Virtual Iniciado -
23/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823228-65.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Denise Aline Modzinski Advogado: Renan Saavedra Gomes (OAB: 18616/MS) Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Raimundo Ivan B.
Rodrigues Júnior (OAB: 11579/MA) Advogado: Ana Laura da Cunha Catarino (OAB: 21386/PA) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
Após, conclusos. -
21/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823228-65.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Denise Aline Modzinski Advogado: Renan Saavedra Gomes (OAB: 18616/MS) Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Raimundo Ivan B.
Rodrigues Júnior (OAB: 11579/MA) Advogado: Ana Laura da Cunha Catarino (OAB: 21386/PA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0823228-65.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Denise Aline Modzinski Advogado: Renan Saavedra Gomes (OAB: 18616/MS) Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Raimundo Ivan B.
Rodrigues Júnior (OAB: 11579/MA) Advogado: Ana Laura da Cunha Catarino (OAB: 21386/PA) Apelado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Raimundo Ivan B.
Rodrigues Júnior (OAB: 11579/MA) Advogado: Ana Laura da Cunha Catarino (OAB: 21386/PA) Apelada: Denise Aline Modzinski Advogado: Renan Saavedra Gomes (OAB: 18616/MS) Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - PRELIMINARES DE INOVAÇÃO RECURSAL E IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO AFASTADAS - MÉRITO - COBERTURADE TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA IMRT- RECUSA INDEVIDA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM MAJORADO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA MANUTENÇÃO - RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DA RÉ DESPROVIDO.
Superior Tribunal de Justiça possui entendimento no sentido de que o rol de procedimentos e eventos em saúde elaborado pela Agência Nacional de Saúde é exemplificativo, revelando-se abusiva e indevida anegativadecoberturade tratamento ao segurado, indicado por profissional como necessário à saúde e à cura de doença coberta pelo contrato, sobre o fundamento de que o procedimento não está previsto na referida lista.
Aquantia indenizatória por danos morais deve amoldar-se ao exame das circunstâncias do caso, como a capacidade econômica do ofensor e do ofendido, extensão e gravidade dodano, e demais peculiaridades, tendo por principal objetivo compensar a dor causada à vítima e desestimular o ofensor a cometer novos atos da mesma natureza.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO DA AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
12/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0823228-65.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Denise Aline Modzinski Advogado: Renan Saavedra Gomes (OAB: 18616/MS) Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelada: Denise Aline Modzinski Advogado: Renan Saavedra Gomes (OAB: 18616/MS) Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) 1.
Retire-se os autos da pauta de julgamento. 2.
Nos termos do art. 76, § 2º, I, c/c o art. 932, parágrafo único, do CPC, intime-se o apelante São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda, para regularizar a representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Intime-se. -
07/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0823228-65.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Denise Aline Modzinski Advogado: Renan Saavedra Gomes (OAB: 18616/MS) Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelada: Denise Aline Modzinski Advogado: Renan Saavedra Gomes (OAB: 18616/MS) Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o apelante São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda., para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as preliminares de inovação recursal e de irregularidade na representação processual, arguidas em contrarrazões às f. 411 e f. 420.
Após, voltem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se. -
17/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0823228-65.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Denise Aline Modzinski Advogado: Renan Saavedra Gomes (OAB: 18616/MS) Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelada: Denise Aline Modzinski Advogado: Renan Saavedra Gomes (OAB: 18616/MS) Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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