27/05/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 08:11

INCONSISTENTE
13/05/2024 14:22

Baixa Definitiva
13/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:21

Recebidos os autos
01/08/2023 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 06:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801029-76.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: José Rafael da Silva Santos Soc.

Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A., determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minha homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:07

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 10:01

Recurso Especial não admitido
18/07/2023 10:03

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801029-76.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: José Rafael da Silva Santos Soc.

Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/06/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 08:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 08:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801029-76.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: José Rafael da Silva Santos Soc.

Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS – EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR – REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO – DESNECESSIDADE – SENTENÇA INSUBSISTENTE – RECURSO PROVIDO. "Em se tratando de recebimento de seguro não é necessário o esgotamento da esfera administrativa para o recebimento da indenização na esfera judicial, tendo a parte interessada a faculdade de ajuizar a demanda diretamente perante o Poder Judiciário". (TJMS.

Apelação Cível n. 0807517-78.2021.8.12.0001, Campo Grande, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Eduardo Machado Rocha, j: 05/08/2022, p: 09/08/2022) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
17/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801029-76.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: José Rafael da Silva Santos Soc.

Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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