17/01/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 01:20

Recebidos os autos
20/08/2023 01:20

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:14

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 09:03

Transitado em Julgado em #{data}
13/07/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834566-31.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Rodrigo Araújo e Silva de Carvalho Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) Advogado: Haroldo Padovani Toffoli (OAB: 15278/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA DA ANÁLISE DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REJULGAMENTO E REDISCUSSÃO - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
12/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2023 13:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/07/2023 14:27

Conclusos para decisão
06/07/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:04

Recebidos os autos
27/06/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834566-31.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Rodrigo Araújo e Silva de Carvalho Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) Advogado: Haroldo Padovani Toffoli (OAB: 15278/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embargante Rodrigo Araújo e Silva de Carvalho e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado Estado de Mato Grosso do Sul para que, querendo, se manifeste a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
26/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2023 20:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2023 01:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834566-31.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Rodrigo Araújo e Silva de Carvalho Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) Advogado: Haroldo Padovani Toffoli (OAB: 15278/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/06/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:04

Conclusos para decisão
16/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834566-31.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Embargado: Rodrigo Araújo e Silva de Carvalho Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) Advogado: Haroldo Padovani Toffoli (OAB: 15278/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA – EQUIPARAÇÃO SALARIAL – CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – DECISÃO QUE SUSPENDEU DE PLANO OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS – INSURGÊNCIA DO ESTADO DE MS – ERRO MATERIAL – VERIFICADO – EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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