TJMS - 0801234-19.2020.8.12.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORA - PREVIPORA

CNPJ: 01.990.043/0001-24

Advogados

RAFAEL FRACAO DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*05-15

Polo Passivo

Partes

VALDENIR SOARES DOS SANTOS

CPF *72.***.*10-34

Advogados

LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL

CPF *42.***.*91-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0801234-19.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valdenir Soares dos Santos - Intimação da parte exequente, para no prazo de 05 dias, informar o endereço da executada, tendo em vista a devolução do aviso de recebimento de 275, com a seguinte observação: mudou-se.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0801234-19.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valdenir Soares dos Santos - Intimação da parte autora, para que tome ciência acerca do retorno dos autos da turma recursal, para querendo, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito.

  • 20/09/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 15:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/09/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801234-19.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Ponta Porã - Previporã Procurador: Rafael Fração de Oliveira (OAB: 17537/MS) Recorrido: Valdenir Soares dos Santos Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS)

    Vistos...

    Ante o retorno negativo dos ARs de intimação do Recorrente pelo motivo "mudou-se" (p. 215/216), cumpre consignar que, nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95, compete as partes a comunicação ao juízo das mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado.

    Assim, ao cartório para que certifique o decurso de prazo do acórdão.

    Após, retorne os autos ao 1º grau.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 18/09/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2023 17:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/09/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801234-19.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Ponta Porã - Previporã Procurador: Rafael Fração de Oliveira (OAB: 17537/MS) Recorrido: Valdenir Soares dos Santos Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 26/04/2023.

  • 06/06/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 14:42

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 14:41

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 06/06/2023 14:41

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 06/06/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801234-19.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Ponta Porã - Previporã Procurador: Rafael Fração de Oliveira (OAB: 17537/MS) Recorrido: Valdenir Soares dos Santos Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Visto.

    Nos termos do art. 147 do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o exame do presente recurso, considerando a existência de vínculo familiar com a Juíza Patrícia Kelling Karloh, prolatora do acórdão de fls. 210/212. À serventia para as providências necessárias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 05/06/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 17:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2023 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 15:30

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 14:06

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 26/04/2023 14:06

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 24/04/2023 13:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/04/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801234-19.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Ponta Porã - Previporã Procurador: Rafael Fração de Oliveira (OAB: 17537/MS) Recorrido: Valdenir Soares dos Santos Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.

    Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

  • 28/03/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 15:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 15:59

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 20/03/2023 16:51

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 08/02/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 14:11

    INCONSISTENTE

  • 05/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801234-19.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ponta Porã/ms - Previporã Procurador: Rafael Fração de Oliveira (OAB: 17537/MS) Recorrido: Valdenir Soares dos Santos Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 02/12/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 07:53

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 07:21

    Distribuído por sorteio

  • 02/12/2022 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 18:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800851-26.2021.8.12.0045

Clovis Amelio da Silva

Centro Universitario Leonardo da Vinci -...

Advogado: Joao Carlos Gomes Arguelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2021 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0800716-92.2021.8.12.0019

Valdomiro Viegas Flores

Banco do Brasil SA

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2021 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0827399-53.2022.8.12.0110

Schula e Pereira LTDA

Thauane Delmondes Campos

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0827149-20.2022.8.12.0110

Schula e Pereira LTDA

Tauane Karoline de Lima Isauralde

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2022 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0800711-70.2021.8.12.0019

Leticia Raysa Brandao Machado

Passaredo Transportes Aereos S.A.

Advogado: Fabricio Franco Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2021 11:23

Exibir Processo