26/07/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:10

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 16:04

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802400-02.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Joao Carlos Soares dos Santos Junior Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
30/06/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 18:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/05/2023 16:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 03:10

INCONSISTENTE
17/05/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802400-02.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Joao Carlos Soares dos Santos Junior Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/05/2023 15:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 13:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/05/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 06:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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