TJMS - 0802126-44.2020.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 12:24
Arquivado Definitivamente
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16/08/2023 09:06
Transitado em Julgado em #{data}
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02/07/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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02/07/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/06/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802126-44.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) Apelada: Juliana Rodrigues Machado Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE - SENTENÇA PROCEDENTE - CONCESSÃO AUXILIO DOENÇA - RECURSO DA AUTARQUIA - ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA - DESNECESSÁRIO - ALEGAÇÃO QUE NÃO HÁ DIREITO AO AUXILIO DOENÇA ACIDENTÁRIO - COMPROVADA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E NEXO CAUSAL PELO LAUDO PERICIAL - DIB - INDEFERIMENTO ILEGAL - HONORÁRIOS A CARGO DA AUTARQUIA - MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
20/06/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 13:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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15/06/2023 13:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/05/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/05/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/05/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802126-44.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) Apelada: Juliana Rodrigues Machado Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/05/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 13:30
Conclusos para decisão
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16/05/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 13:30
Distribuído por sorteio
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16/05/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 18:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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