12/07/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:30

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 16:15

Recebidos os autos
22/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
22/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 12:06

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
26/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 21:59

Recebidos os autos
22/05/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:17

Conclusos para despacho
14/05/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Everton Scaraboto Duarte (OAB 85365/PR), Ricardo Giacomel (OAB 53893/RS) Processo 0819669-88.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Olhos de Aguia Cursos On-line Ltda, Nu Pagamentos S/A, Gd Marketing e Tecnologia Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95. ".
23/04/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:37

INCONSISTENTE
15/04/2024 11:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/04/2024 18:28

Recebidos os autos
02/04/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 16:54

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:51

Processo Reativado
26/03/2024 22:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/03/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 15:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/03/2024.
02/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:01

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2024 12:47

Recebidos os autos
27/02/2024 12:47

Recebidos os autos
16/05/2023 06:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 06:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2023 07:05

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões
27/04/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
26/04/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 18:50

Recebidos os autos
19/04/2023 18:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/04/2023 13:37

Conclusos para despacho
19/04/2023 13:36

Expedição de Certidão.
18/04/2023 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
04/04/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:03

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:03

Homologada a Transação
03/04/2023 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 19:27

Recebidos os autos
24/03/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:10

Conclusos para despacho
09/02/2023 16:07

Expedição de Certidão.
09/02/2023 14:14

Recebidos os autos
09/02/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 07:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2023 12:56

Conclusos para despacho
07/02/2023 12:55

Expedição de Certidão.
06/02/2023 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2023.
31/01/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:30

Recebidos os autos
25/01/2023 16:30

Expedição de Certidão.
25/01/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:30

Homologada a Transação
25/01/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 16:50

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2022 15:10

Expedição de Certidão.
07/12/2022 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 15:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2022 14:37

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 13:51

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 13:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2022 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/12/2022 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/10/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 16:55

Juntada de Petição de contestação
23/09/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2022 06:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2022.
02/09/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 13:49

Expedição de Carta.
02/09/2022 13:49

Expedição de Carta.
02/09/2022 13:49

Expedição de Carta.
23/08/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2022.
23/08/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 03:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:37

Expedição de Certidão.
15/08/2022 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2022 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/08/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:17

Recebidos os autos
15/08/2022 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2022 07:24

Conclusos para decisão
10/08/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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