TJMS - 1407145-15.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ROBERVAL MAURICIO CARDOSO RODRIGUES

CPF *76.***.*49-08

Advogados

LUANA DA SILVA RODRIGUES

OAB: 22159/MS

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES

OAB: 8231/MS

CPF *61.***.*69-53

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 15:15

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 17:24

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 17:24

    INCONSISTENTE

  • 11/01/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1407145-15.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Roberval Maurício Cardoso Rodrigues Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 26777A/MS) VISTOS, etc.

    Diante da manifestação de fl. 63, em que a parte recorrente Roberval Maurício Cardoso Rodrigues, por meio de suas patronas regularmente constituídas (fl. 51 dos autos originários), requer a desistência do recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

    Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 11/12/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 11:00

    Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 15:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 15:18

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 21/11/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 06:23

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/09/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1407145-15.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Roberval Maurício Cardoso Rodrigues Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 26777A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/09/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 17:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 17:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1407145-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Roberval Maurício Cardoso Rodrigues Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 26777A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm como finalidade esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1407145-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Roberval Maurício Cardoso Rodrigues Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 26777A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407145-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Roberval Maurício Cardoso Rodrigues Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 26777A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - CDC - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

    A inversão do ônus da prova em processos envolvendo relação de consumo e que implicam na utilização dos parâmetros do Código de Defesa do Consumidor não ocorre de forma automática, sendo necessária a presença dos requisitos da verossimilhança das alegações e hipossuficiência da parte, o que não ocorreu no caso dos autos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407145-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Roberval Maurício Cardoso Rodrigues Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 26777A/MS) Como não foi requerido o efeito suspensivo da decisão agravada ou nem mesmo a concessão de tutela, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

    Intimem-se a agravada para responder no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.

    Após, voltem-me conclusos para julgamento.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407145-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Roberval Maurício Cardoso Rodrigues Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 26777A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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