03/09/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 20:13

Recebidos os autos
29/07/2024 20:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2024 17:50

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:10

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 19:02

Recebidos os autos
07/06/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:42

Conclusos para decisão
05/06/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 20:34

Recebidos os autos
31/05/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:22

Conclusos para decisão
28/05/2024 07:05

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:55

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:55

Homologada a Transação
09/05/2024 08:55

Recebidos os autos
09/05/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:57

Conclusos para julgamento
08/05/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/02/2024 07:50

Juntada de Petição de Réplica
12/01/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 07:14

Recebidos os autos
20/12/2023 07:14

Decisão ou Despacho
19/12/2023 16:42

Conclusos para decisão
19/12/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/12/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/02/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/12/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2023 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/12/2023 04:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Leonardo Almeida das Virgens (OAB 27019/MS), Henrique Ferreira Gisoato (OAB 28676/MS) Processo 0808976-11.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thais Carla Jardim - Reqda: Caroline Régia da Silva Santos Cavalcanti - Tem-se dos autos que a reclamada não fora citada e intimada, conforme informação do Oficial de Justiça de p. 42.

Outrossim, esta através de seu advogado (Procuração de p. 45), compareceu aos autos espontaneamente, e não se pode desconsiderar que nos termos do §3º do artigo 18 da Lei nº 9.099/95, se preceitua que o comparecimento espontâneo supri a falta ou nulidade de citação, razão pela qual não há que se falar em renovação do ato.

Outrossim, face aos principios que norteiam esta Justiça Especializada, redesigno a audiência de conciliação para o dia 17/11/2023 às 17:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se a parte reclamada, via diário na pessoa do advogado constante na Procuração de p. 45, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.
25/10/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:36

Recebidos os autos
23/10/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:48

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/10/2023 15:15

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Leonardo Almeida das Virgens (OAB 27019/MS) Processo 0808976-11.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thais Carla Jardim - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/09/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:08

Expedição de Mandado.
11/09/2023 20:05

Recebidos os autos
11/09/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 10:00

Conclusos para decisão
05/09/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/09/2023 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
10/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:28

Expedição de Carta.
03/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/08/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Leonardo Almeida das Virgens (OAB 27019/MS) Processo 0808976-11.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thais Carla Jardim - Intime-se a parte reclamante para que dê andamento ao feito em dez dias, indicando o novo endereço da parte reclamada (mandado negativo de p. 22), sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono.

Cumpra-se.
17/07/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
17/07/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:53

Recebidos os autos
02/06/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 17:49

Conclusos para decisão
31/05/2023 17:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Leonardo Almeida das Virgens (OAB 27019/MS) Processo 0808976-11.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thais Carla Jardim - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:50

Expedição de Mandado.
08/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:56

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/05/2023 08:28

Expedição de Certidão.
05/05/2023 08:28

INCONSISTENTE
04/05/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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