TJMS - 0826776-86.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 09:27
Arquivado Definitivamente
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17/11/2023 09:26
Transitado em Julgado em #{data}
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14/11/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
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14/11/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 05:51
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0826776-86.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Matheus Barros Furlan Advogado: Caio Henrique Tegon (OAB: 25054/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CANCELAMENTO DE VOO - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MÍNIMA - DANO MORAL MAJORADO - OBSERVÂNCIA DAS PECULIARIDADES DO CASO E DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
20/10/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/10/2023 13:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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17/08/2023 16:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/05/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 03:12
INCONSISTENTE
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17/05/2023 03:12
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0826776-86.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Matheus Barros Furlan Advogado: Caio Henrique Tegon (OAB: 25054/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/05/2023 15:55
Conclusos para decisão
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16/05/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 14:25
Distribuído por sorteio
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16/05/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 07:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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