20/03/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807739-54.2019.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: José Ferreira Filho Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
26/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
26/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024
19/12/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023
18/12/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023
16/12/2023 09:20

Não conhecido o recurso de SETPAR S/A
03/11/2023 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
03/11/2023 09:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/11/2023 08:11

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/11/2023 08:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 536-552 e petição de agravo em recurso especial às fls. e-STJ 557-578.
31/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
31/10/2023 13:36

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec
30/10/2023 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
30/10/2023 14:56

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807739-54.2019.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: José Ferreira Filho Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 49-65 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
04/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807739-54.2019.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: José Ferreira Filho Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807739-54.2019.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Setpar Setsul Empreendimento Imobiliário Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: José Ferreira Filho Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Interessado: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão de fls. para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da decisão da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
10/04/2023 14:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/04/2023 14:53

Transitado em Julgado em 10/04/2023
14/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023
13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023
11/03/2023 11:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que, proceda o Tribunal a quo ao juízo de admissibilidade do recurso especial (Publicação prevista para 14/03/2023)
02/03/2023 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/02/2023 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
11/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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