TJMS - 1405841-78.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 12:50
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 12:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2024 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2024 03:16
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 08:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/09/2024 08:53
INCONSISTENTE
-
02/09/2024 17:32
Baixa Definitiva
-
02/09/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:30
Recebidos os autos
-
26/02/2024 11:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 03:25
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1405841-78.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jose Carlos Figueiredo de Andrade Advogado: Elpídio Belmonte de Barros Júnior (OAB: 4603/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS) Interessado: Fernando Dias de Andrade (Espólio) Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogada: Carolina Camargo Chaves (OAB: 23919/MS) Interessada: Maria Augusta Figueiredo de Andrade Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Interessado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 187/195 do sequencial n. 50002).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
16/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 17:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 16:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 16:46
Recurso Especial não admitido
-
15/02/2024 10:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2024 15:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2024 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2024 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 01:34
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1405841-78.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jose Carlos Figueiredo de Andrade Advogado: Elpídio Belmonte de Barros Júnior (OAB: 4603/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS) Interessado: Fernando Dias de Andrade (Espólio) Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogada: Carolina Camargo Chaves (OAB: 23919/MS) Interessada: Maria Augusta Figueiredo de Andrade Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Interessado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
24/01/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 15:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 15:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405841-78.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jose Carlos Figueiredo de Andrade Advogado: Elpídio Belmonte de Barros Júnior (OAB: 4603/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS) Interessado: Fernando Dias de Andrade (Espólio) Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogada: Carolina Camargo Chaves (OAB: 23919/MS) Interessada: Maria Augusta Figueiredo de Andrade Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Interessado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ANDRADE.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
23/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405841-78.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jose Carlos Figueiredo de Andrade Advogado: Elpídio Belmonte de Barros Júnior (OAB: 4603/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS) Interessado: Fernando Dias de Andrade (Espólio) Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogada: Carolina Camargo Chaves (OAB: 23919/MS) Interessada: Maria Augusta Figueiredo de Andrade Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Interessado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para apresentação das contrarrazões a este recurso, cuja publicação ocorreu em 17/10/2023 (fl. 36).
Decorrido o prazo, com ou sem a resposta, voltem os autos conclusos para o juízo de admissibilidade. Às providências.
Intimem-se. -
17/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405841-78.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jose Carlos Figueiredo de Andrade Advogado: Elpídio Belmonte de Barros Júnior (OAB: 4603/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS) Interessado: Fernando Dias de Andrade (Espólio) Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogada: Carolina Camargo Chaves (OAB: 23919/MS) Interessada: Maria Augusta Figueiredo de Andrade Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Interessado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
15/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405841-78.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Jose Carlos Figueiredo de Andrade Advogado: Elpídio Belmonte de Barros Júnior (OAB: 4603/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS) Interessado: Fernando Dias de Andrade (Espólio) Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogada: Carolina Camargo Chaves (OAB: 23919/MS) Interessada: Maria Augusta Figueiredo de Andrade Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Interessado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.
O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.
A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.
Recurso conhecido e não acolhido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
13/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405841-78.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Jose Carlos Figueiredo de Andrade Advogado: Elpídio Belmonte de Barros Júnior (OAB: 4603/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS) Interessado: Fernando Dias de Andrade (Espólio) Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogada: Carolina Camargo Chaves (OAB: 23919/MS) Interessada: Maria Augusta Figueiredo de Andrade Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Interessado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/06/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1405841-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: Jose Carlos Figueiredo de Andrade Advogado: Elpídio Belmonte de Barros Júnior (OAB: 4603/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS) Interessado: Fernando Dias de Andrade (Espólio) Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogada: Carolina Camargo Chaves (OAB: 23919/MS) Interessada: Maria Augusta Figueiredo de Andrade Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Interessado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405841-78.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: Jose Carlos Figueiredo de Andrade Advogado: Elpídio Belmonte de Barros Júnior (OAB: 4603/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS) Interessado: Fernando Dias de Andrade (Espólio) Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogada: Carolina Camargo Chaves (OAB: 23919/MS) Interessada: Maria Augusta Figueiredo de Andrade Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Interessado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Assim, nego seguimento ao recurso, uma vez que as razões estão em confronto com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sendo, por isso, manifestamente improcedente, nos termos art. 138, inc.
IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Comunique-se o Juízo de primeiro grau.
Publique-se.
Intime-se.
Sem recurso, ao arquivo.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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