TJMS - 0801337-75.2019.8.12.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 17:03
Arquivado Definitivamente
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14/09/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/09/2023 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/09/2023 17:02
Baixa Definitiva
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14/09/2023 17:01
Transitado em Julgado em #{data}
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18/08/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 06:02
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801337-75.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 13449/RS) Embargada: Maria Elena dos Santos Advogado: Diego Carvalho Jorge (OAB: 11746/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Embargado: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
16/08/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 18:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/08/2023 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/08/2023 11:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/06/2023 18:47
Conclusos para decisão
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20/06/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801337-75.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 13449/RS) Embargada: Maria Elena dos Santos Advogado: Diego Carvalho Jorge (OAB: 11746/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Embargado: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ)
Vistos...
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Companhia de Seguros Previdência do Sul - Previsul, com pedido de efeito modificativo.
Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
29/05/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/05/2023 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 03:27
INCONSISTENTE
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23/05/2023 03:27
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801337-75.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 13449/RS) Embargada: Maria Elena dos Santos Advogado: Diego Carvalho Jorge (OAB: 11746/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Embargado: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
22/05/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 16:33
Conclusos para decisão
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19/05/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801337-75.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Maria Elena dos Santos Advogado: Diego Carvalho Jorge (OAB: 11746/MS) Recorrido: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 13449/RS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) E M E N T A - RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JUNTADA DE CONTRATO DE SEGURO ASSINADO - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL - RECURSO DA SABEMI SEGURADORA S/A PROVIDO - RECURSO DO BANCO BRADESCO PREJUDICADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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