STJ - 0001430-26.2004.8.12.0005

06/02/2025 00:00

Intimação

27/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 27/11/2024

30/10/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 693680/2024 - AgInt nos EDcl no

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0693680 - AgInt nos EDcl no AREsp 2620917 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de TORRES DO BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00693680/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2620917/MS

16/10/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00693680/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2620917/MS

01/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 693680/2024 - AgInt nos EDcl no

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/09/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2024 08:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0693680 - AgInt nos EDcl no AREsp 2620917 - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

11/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 10/09/2024, para ODILON AQUINO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 693680/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 839.

11/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 10/09/2024, para EULALIA QUELHO SILVA apresentar resposta à petição n. 693680/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 839.

11/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 10/09/2024, para IDALINA QUELHO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 693680/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 839.

11/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 10/09/2024, para YVONE QUELHO ATANES apresentar resposta à petição n. 693680/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 839.

11/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 10/09/2024, para HIPÓLITO DE AQUINO QUELHO apresentar resposta à petição n. 693680/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 839.

20/08/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 693680/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 693680/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

16/08/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 693680/2024

16/08/2024 17:21

Protocolizada Petição 693680/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

26/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024 Petição Nº 516610/2024 - EDcl

25/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0516610 - EDcl no AREsp 2620917 - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 10:50

Embargos de Declaração de AMERICEL S/A e CLARO S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00516610 - EDcl no AREsp 2620917

01/07/2024 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/07/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 28/06/2024, para ODILON AQUINO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 516610/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 802.

01/07/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 28/06/2024, para EULALIA QUELHO SILVA apresentar resposta à petição n. 516610/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 802.

01/07/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 28/06/2024, para IDALINA QUELHO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 516610/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 802.

01/07/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 28/06/2024, para YVONE QUELHO ATANES apresentar resposta à petição n. 516610/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 802.

01/07/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 28/06/2024, para HIPÓLITO DE AQUINO QUELHO apresentar resposta à petição n. 516610/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 802.

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 516610/2024 -

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 516610/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

19/06/2024 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 516610/2024

19/06/2024 18:19

Protocolizada Petição 516610/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2024

12/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Não conhecido o recurso de AMERICEL S/A e CLARO S.A - SUCESSOR

08/05/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2024 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 370309/2024

08/05/2024 18:14

Protocolizada Petição 370309/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2024

06/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/05/2024

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

03/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401075779. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL