TJMS - 0001430-26.2004.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CLARO S/A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

CLARO S.A

CNPJ: 01.685.903/0010-07

AMERICEL S.A. - CLARO

Advogados

RODRIGO BADARO DE CASTRO

VIRGILIO FERREIRA DE PINHO NETO

GUILHERME PIERUCCETTI DE LIMA

Polo Passivo

Partes

IDALINA QUELHO DOS SANTOS

CPF *71.***.*61-87

HIPOLITO DE AQUINO QUELHO

CPF *03.***.*91-72

EULALIA QUELHO SILVA

CPF *61.***.*45-87

IVONE ATANES QUELHO

CPF *93.***.*30-05

IVONE QUELHO ATANES

Advogados

ANTONIO CICALISE NETTO

OAB: 4580/MS

CPF *73.***.*76-20

Terceiro

Partes

CLARO S.A

CNPJ:

SONIA BTELHO

RICARDO DOS SANTOS MARTINS

CPF *87.***.*46-00

AMELIA DE JESUS QUELHO

ODILON AQUINO DE SOUZA

CPF *86.***.*00-15

JOSE ANUNCIACAO QUELHO

MANOEL ANTONIO LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 10:03

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2025 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 00:01

    Publicação

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0001430-26.2004.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claro S/A Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Agravado: Hipólito de Aquino Quelho Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Agravado: Eulália Quelho Silva Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Agravada: Idalina Quelho dos Santos Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Agravado: Ivone Atanes Quelho Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: Americel - Claro S/A Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Interessado: Amélia de Jesus Quelho Interessado: Odilon Aquino de Souza Advogada: Fabiana Moreira Sortica dos Santos (OAB: 6782/MS) Advogado: Ary Sortica dos Santos (OAB: 633/MS) Interessado: José Anunciação Quelho Interessado: Manoel Antônio Lopes Interessado: Sonia Btelho Interessado: Ricardo dos Santos Martins Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 13305/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 05/02/2025 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 13:06

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/02/2025 13:05

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 13:04

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 12/12/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 15:32

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/04/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 14:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/03/2024 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 00:01

    Publicação

  • 26/03/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 12:07

    Publicação

  • 25/03/2024 15:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 25/03/2024 15:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 25/03/2024 15:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/03/2024 15:13

    Recurso Especial

  • 22/03/2024 17:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/03/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 17:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/03/2024 17:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/02/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 00:01

    Publicação

  • 29/02/2024 00:01

    Publicação

  • 28/02/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 16:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/02/2024 16:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/02/2024 16:11

    Expedição de "tipo de documento".

  • 27/02/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0001430-26.2004.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claro S/A Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Recorrido: Hipólito de Aquino Quelho Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Recorrido: Eulália Quelho Silva Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Recorrido: Idalina Quelho dos Santos Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Recorrido: Ivone Atanes Quelho Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: Americel - Claro S/A Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Interessado: Amélia de Jesus Quelho Interessado: Odilon Aquino de Souza Advogada: Fabiana Moreira Sortica dos Santos (OAB: 6782/MS) Advogado: Ary Sortica dos Santos (OAB: 633/MS) Interessado: José Anunciação Quelho Interessado: Manoel Antônio Lopes Interessado: Sonia Btelho Interessado: Ricardo dos Santos Martins Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 13305/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Claro S/A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0001430-26.2004.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claro S/A Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Recorrido: Hipólito de Aquino Quelho Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Recorrido: Eulália Quelho Silva Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Recorrido: Idalina Quelho dos Santos Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Recorrido: Ivone Atanes Quelho Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: Americel - Claro S/A Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Interessado: Amélia de Jesus Quelho Interessado: Odilon Aquino de Souza Advogada: Fabiana Moreira Sortica dos Santos (OAB: 6782/MS) Advogado: Ary Sortica dos Santos (OAB: 633/MS) Interessado: José Anunciação Quelho Interessado: Manoel Antônio Lopes Interessado: Sonia Btelho Interessado: Ricardo dos Santos Martins Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 13305/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Após, à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento. Às providências.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0001430-26.2004.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claro S/A Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Recorrido: Hipólito de Aquino Quelho Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Recorrido: Eulália Quelho Silva Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Recorrido: Idalina Quelho dos Santos Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Recorrido: Ivone Atanes Quelho Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: Americel - Claro S/A Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Interessado: Amélia de Jesus Quelho Interessado: Odilon Aquino de Souza Advogada: Fabiana Moreira Sortica dos Santos (OAB: 6782/MS) Advogado: Ary Sortica dos Santos (OAB: 633/MS) Interessado: José Anunciação Quelho Interessado: Manoel Antônio Lopes Interessado: Sonia Btelho Interessado: Ricardo dos Santos Martins Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 13305/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0001430-26.2004.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Americel - Claro S/A Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Embargado: Hipólito de Aquino Quelho Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Embargado: Eulália Quelho Silva Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Embargada: Idalina Quelho dos Santos Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Embargado: Ivone Atanes Quelho Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: Amélia de Jesus Quelho Interessado: Odilon Aquino de Souza Advogada: Fabiana Moreira Sortica dos Santos (OAB: 6782/MS) Advogado: Ary Sortica dos Santos (OAB: 633/MS) Interessado: José Anunciação Quelho Interessado: Manoel Antônio Lopes Interessado: Sonia Btelho Interessado: Ricardo dos Santos Martins Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 13305/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL CELEBRADO COM APENAS UM DOS CO-PROPRIETÁRIOS - DEVER DE INDENIZAR OS DEMAIS QUE NÃO RECEBERAM QUALQUER VALOR A TÍTULO DE ALUGUEL - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.

    Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

    Submete-se a novo julgamento o recurso por determinação do STJ, analisando-se pontualmente os temas devolvidos para análise.

    Após minuciosa apreciação, verifica-se ausentes tais vícios, motivo pelo qual mantém-se o desprovimento do recurso.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0001430-26.2004.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Americel - Claro S/A Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Embargado: Hipólito de Aquino Quelho Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Embargado: Eulália Quelho Silva Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Embargada: Idalina Quelho dos Santos Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Embargado: Ivone Atanes Quelho Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: Amélia de Jesus Quelho Interessado: Odilon Aquino de Souza Advogada: Fabiana Moreira Sortica dos Santos (OAB: 6782/MS) Advogado: Ary Sortica dos Santos (OAB: 633/MS) Interessado: José Anunciação Quelho Interessado: Manoel Antônio Lopes Interessado: Sonia Btelho Interessado: Ricardo dos Santos Martins Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 13305/MS) Assim, levando-se em consideração que o presente recurso, por determinação do STJ, será submetido a novo julgamento, após o decurso de aproximadamente 12 (doze) anos do primeiro julgamento dos embargos de declaração, ocorrido em 13 de setembro de 2011 (f. 369-372), bem como por existir possibilidade de reforma da decisão (atribuição de efeitos infringentes), intime-se embargante e embargados para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, querendo, manifestarem-se sobre a matéria, bem como para que possam se inteirar da atual situação do processo, que inicialmente tramitava na forma física.

    No caso dos embargados, poderão oferecer contrarrazões ao recurso.

    Intimem-se.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0001430-26.2004.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Americel - Claro S/A Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Embargado: Hipólito de Aquino Quelho Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Embargado: Eulália Quelho Silva Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Embargada: Idalina Quelho dos Santos Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Embargado: Ivone Atanes Quelho Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: Amélia de Jesus Quelho Interessado: Odilon Aquino de Souza Advogada: Fabiana Moreira Sortica dos Santos (OAB: 6782/MS) Advogado: Ary Sortica dos Santos (OAB: 633/MS) Interessado: José Anunciação Quelho Interessado: Manoel Antônio Lopes Interessado: Sonia Btelho Interessado: Ricardo dos Santos Martins Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 13305/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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