18/01/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:18

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 15:17

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica
09/10/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822623-17.2020.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Fabiola Gomes e Silva Advogada: Erica dos Santos Kubota (OAB: 25099/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
06/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 14:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/08/2023 16:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 02:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822623-17.2020.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Fabiola Gomes e Silva Advogada: Erica dos Santos Kubota (OAB: 25099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/06/2023 15:26

Conclusos para decisão
28/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:40

Distribuído por sorteio
28/06/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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