03/10/2023 16:40

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 16:39

Baixa Definitiva
03/10/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 10:03

Expedição de Ofício.
03/10/2023 09:55

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407356-51.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Renan da Silva Ferrarezi Advogada: Tatiana Ribeiro Stragliotto (OAB: 15233/MS) Agravado: Igor Oliveira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - TUTELA INDEFERIDA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A interposição de agravo de instrumento contra decisão que apreciou na origem pedido de tutela provisória de urgência, devolve ao Tribunal a apreciação destes requisitos, a fim de ser deferida ou não, a medida liminar pleiteada.

Da decisão agravada, denota-se que o juízo se baseou nas provas contidas nos autos, e, entendeu que não se fez presente os requisitos necessários ao deferimento da tutela antecipada requerida, porquanto, os elementos que até o momento constam do caderno processual refletem tão somente a ótica do requerente, ora agravante, revelando-se mais prudente, no caso, aguardar a fase instrutória, quando as questões serão examinadas com a prudência que o caso requer.

Portanto, razões não há para o acolhimento da pretensão recursal, devendo a decisão permanecer inalterada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/08/2023 12:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/07/2023 18:20

Conclusos para decisão
11/07/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/05/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407356-51.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Renan da Silva Ferrarezi Advogada: Tatiana Ribeiro Stragliotto (OAB: 15233/MS) Agravado: Igor Oliveira Isto posto, indefiro a tutela recursal pretendida, pois ausentes os requisitos autorizadores para sua concessão e recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do CPC. Às providências e intimações necessárias.
18/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:25

INCONSISTENTE
18/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407356-51.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Renan da Silva Ferrarezi Advogada: Tatiana Ribeiro Stragliotto (OAB: 15233/MS) Agravado: Igor Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:55

Conclusos para decisão
16/05/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:55

Distribuído por sorteio
16/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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