10/01/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 09:32

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 17:06

Recebidos os autos
23/11/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/11/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:28

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807591-38.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Maria das Graças Cavalcante Advogado: Murilo Tosta Storti (OAB: 9480/MS) Apelado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023.
09/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807591-38.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Apelante: Maria das Graças Cavalcante Advogado: Murilo Tosta Storti (OAB: 9480/MS) Apelado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 19:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/10/2023 15:40

Conclusos para decisão
10/10/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 15:06

Recebidos os autos
10/10/2023 15:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/10/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807591-38.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Maria das Graças Cavalcante Advogado: Murilo Tosta Storti (OAB: 9480/MS) Apelado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.
21/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:50

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 07:43

Conclusos para decisão
22/06/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 07:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
22/06/2023 07:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
21/06/2023 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807591-38.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Maria das Graças Cavalcante Advogado: Murilo Tosta Storti (OAB: 9480/MS) Apelado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/05/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:20

Conclusos para decisão
17/05/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 07:20

Distribuído por sorteio
17/05/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800191-46.2022.8.12.0029

Maria de Lurdes dos Santos

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Laira Gabriela de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2022 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0800638-66.2023.8.12.0007

Guimaraes Queiroz e Cia LTDA

Nathania da Silva Dias

Advogado: Gessica Rodrigues de Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0813006-38.2017.8.12.0001

Charles Daniel Oliveira Florenciano

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Henrique Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2021 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0813006-38.2017.8.12.0001

Charles Daniel Oliveira Florenciano

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2017 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0800566-79.2023.8.12.0007

Nilo Muniz Faria

Gustavo Barbosa Machado

Advogado: Marcio Roberto Borba Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2023 08:51

Exibir Processo