03/10/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 17:43

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:01

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:33

Recebidos os autos
26/09/2023 18:33

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 12:45

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:45

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/09/2023 12:45

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:45

INCONSISTENTE
31/08/2023 15:55

Transitado em Julgado em #{data}
31/08/2023 14:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/08/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira (OAB 18502/MS) Processo 0809913-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Alyne Romeiro - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: " Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Alyne Romeiro, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Latam Airlines Group S/A, para o fim de condenar a requerida a pagar para a requerente o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pela MM. (a) Juiz (a) Togado (a). ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
15/08/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:40

Recebidos os autos
07/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:40

Homologada a Transação
07/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 23:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 23:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2023 18:20

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/06/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/06/2023 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/06/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira (OAB 18502/MS), Latam Airlines Group S/A Processo 0809913-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Alyne Romeiro - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
17/05/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:49

Expedição de Carta.
10/05/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:13

Expedição de Certidão.
10/05/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2023 01:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
09/05/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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