08/11/2023 08:14

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:01

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS) Processo 0801805-30.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Guilherme Luiz Grigoletti, - Exectdo: Jetsmart Airlines Spa - [...] Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora na conta bancária indicada à f. 165. [...].
20/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:32

Recebidos os autos
19/10/2023 18:32

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:32

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/10/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
09/10/2023 18:57

Conclusos para julgamento
09/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 19:07

Recebidos os autos
06/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:08

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:30

INCONSISTENTE
05/10/2023 16:27

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/10/2023 15:44

Processo Reativado
04/10/2023 10:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/10/2023 08:34

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 08:33

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS) Processo 0801805-30.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Luiz Grigoletti, - Reqdo: Jetsmart Airlines Spa - Sentenças de fls. 139/147; Juiz(a) Leigo(a) [...] Ante o exposto e por tudo o mais que consta dos autos, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para: CONDENAR a parte ré no ressarcimento da importância de R$ 2.515,89 (dois mil quinhentos e quinze reais e oitenta e nove centavos), na forma simples, a título de danos materiais, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação e atualização monetária (IGP-M) a partir da data da data da distribuição da ação; CONDENAR a parte ré no pagamento da importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação e atualização monetária (IGP-M) a partir da data da sentença. [...]; Juiz de Direito [...] Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a). [...].
18/09/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:08

Homologada a Transação
13/09/2023 16:08

Recebidos os autos
13/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 14:38

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2023 14:03

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:35

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/06/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/07/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/06/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS) Processo 0801805-30.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Luiz Grigoletti, - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:54

Expedição de Carta.
14/06/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
29/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS) Processo 0801805-30.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Luiz Grigoletti, - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
26/05/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:46

Expedição de Carta.
24/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:32

Expedição de Certidão.
24/05/2023 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/05/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
18/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS) Processo 0801805-30.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Luiz Grigoletti, - Intime-se a parte requerente, por meio de seu(s) procurador(es) para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na certidão retro.
17/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:36

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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