16/01/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 12:21

Baixa Definitiva
09/12/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:20

INCONSISTENTE
12/11/2024 16:34

Recebidos os autos
29/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
19/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 16:02

Recurso Especial não admitido
14/08/2024 07:09

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0813444-93.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: George Santos Ferreira da Conceição Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Recorrido: Construtora Degrau Ltda.

Advogada: Laura Ester Dantas Lopes (OAB: 16076/MS) Advogada: Hilda Priscila Correia Araújo (OAB: 16597/MS) Certifique-se o decurso do prazo para cumprimento da determinação exarada no despacho de fl. 17.

Após, retornem os autos à conclusão. Às providências.
14/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0813444-93.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: George Santos Ferreira da Conceição Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Recorrido: Construtora Degrau Ltda.

Advogada: Laura Ester Dantas Lopes (OAB: 16076/MS) Advogada: Hilda Priscila Correia Araújo (OAB: 16597/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813444-93.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: George Santos Ferreira da Conceição Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Embargado: Construtora Degrau Ltda.

Advogada: Laura Ester Dantas Lopes (OAB: 16076/MS) Advogada: Hilda Priscila Correia Araújo (OAB: 16597/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento.

O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.
18/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813444-93.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: George Santos Ferreira da Conceição Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Embargado: Construtora Degrau Ltda.

Advogada: Laura Ester Dantas Lopes (OAB: 16076/MS) Advogada: Hilda Priscila Correia Araújo (OAB: 16597/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
31/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813444-93.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Construtora Degrau Ltda.

Advogada: Laura Ester Dantas Lopes (OAB: 16076/MS) Advogada: Hilda Priscila Correia Araújo (OAB: 16597/MS) Apelado: George Santos Ferreira da Conceição Advogado: Erick Gustavo Rocha Teran (OAB: 12828/MS) Advogada: Ilara Valéria Marques Monteiro Hamerski (OAB: 25824/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, COM PAGAMENTO DO PREÇO EM 180 PARCELAS (15 ANOS) - SENTENÇA QUE RECONHECEU E DECLAROU A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO DIREITO DE AÇÃO DA CONSTRUTORA - ENTENDIMENTO PACIFICADO NO ÂMBITO DO STJ ACERCA DA MATÉRIA - PRESCRIÇÃO DECENAL APLICÁVEL À HIPÓTESE DOS AUTOS - IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DIRETO DAS DEMAIS QUESTÕES, PELO PRINCÍPIO DA CAUSA MADURA - QUESTÕES NÃO CONHECIDAS PELO JUÍZO A QUO QUE PODEM VIR A DEMANDAR DILAÇÃO PROBATÓRIA - SENTENÇA CASSADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
18/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813444-93.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Construtora Degrau Ltda.

Advogada: Laura Ester Dantas Lopes (OAB: 16076/MS) Advogada: Hilda Priscila Correia Araújo (OAB: 16597/MS) Apelado: George Santos Ferreira da Conceição Advogado: Erick Gustavo Rocha Teran (OAB: 12828/MS) Advogada: Ilara Valéria Marques Monteiro Hamerski (OAB: 25824/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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