TJMS - 0801278-37.2021.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 13:01
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2023 09:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/06/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801278-37.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: José Antônio Rodrigues Advogada: Rodrigo Lopes Machado (OAB: 16029/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS - CABÍVEL - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE APUROU ASSINATURA NÃO PRODUZIDA PELO AUTOR - VALOR ARBITRADO - R$ 10.000,00 - VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Na seara da fixação do valor da reparação devida, mister levar em consideração a gravidade da conduta, a extensão do dano, além do porte econômico da lesante.
Também, não se pode deixar de lado a função pedagógica-reparadora do instituto, consubstanciada em impingir à ré uma sanção a fim de que não retorne à pratica dos mesmos atos, sem, contudo, gerar enriquecimento sem causa.
Nesse contexto, considerando os parâmetros acima explicitados, considero que o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) é suficiente, razoável e proporcional.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
02/06/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 17:27
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
29/05/2023 11:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/05/2023 05:45
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 05:45
INCONSISTENTE
-
18/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801278-37.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: José Antônio Rodrigues Advogada: Rodrigo Lopes Machado (OAB: 16029/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/05/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 11:01
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 11:01
Distribuído por sorteio
-
17/05/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 11:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801977-16.2021.8.12.0012
Banco do Brasil SA
Luiz Henrique Ricci
Advogado: Nei Calderon
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/05/2023 11:05
Processo nº 0801977-16.2021.8.12.0012
Banco do Brasil SA
Luiz Henrique Ricci
Advogado: Nei Calderon
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/12/2021 20:00
Processo nº 0801682-80.2021.8.12.0043
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Julio Cezar Oliveira Rocha
Advogado: Paulo Eduardo Prado
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/05/2023 11:05
Processo nº 0801682-80.2021.8.12.0043
Julio Cezar Oliveira Rocha
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/11/2021 09:45
Processo nº 0821982-92.2021.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Carolina de Souza Romero
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/07/2021 11:50