STJ - 0001237-33.2017.8.12.0012

20/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 20/02/2024

30/01/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 44833/2024

30/01/2024 15:26

Protocolizada Petição 44833/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2024

29/01/2024 05:02

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2024

26/01/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2024 17:58

Não conhecido o recurso de DAYANNE DE ARAUJO (Republicação prevista para 29/01/2024)

26/01/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 38861/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar como processual da Agravante a DEFENSORIA PÚBLIC

26/01/2024 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 38861/2024

26/01/2024 15:16

Protocolizada Petição 38861/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2024

11/12/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1197737/2023

11/12/2023 15:29

Protocolizada Petição 1197737/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

07/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:01

Não conhecido o recurso de DAYANNE DE ARAUJO

27/09/2023 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL