15/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 09:10

INCONSISTENTE
06/03/2024 14:22

Baixa Definitiva
06/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:20

Recebidos os autos
24/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804571-78.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Dilcilea Gomes de Alcantara Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 35/45 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 09:47

Recurso Especial não admitido
16/10/2023 11:16

Conclusos para admissibilidade recursal
11/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804571-78.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Dilcilea Gomes de Alcantara Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804571-78.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Dilcilea Gomes de Alcantara Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Dilcilea Gomes de Alcantara.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804571-78.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Dilcilea Gomes de Alcantara Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804571-78.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelada: Dilcilea Gomes de Alcantara Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DESVIO DA CARGA - RECUPERAÇÃO DO CONSUMO VÁLIDA - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURADOS - AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Uma vez declarada a regularidade da cobrança decorrente de consumo pretérito, não falar em fixação de indenização por danos morais, notadamente pela falta de provas de que houve a suspensão do fornecimento de energia elétrica na Unidade Consumidora do Requerente.

Recurso conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora..
18/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804571-78.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelada: Dilcilea Gomes de Alcantara Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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