TJMS - 0051025-93.2010.8.12.0001

23/04/2025 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/04/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

23/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 212213/2025 - AgInt

22/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212213 - AgInt nos EAREsp 2583406 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

09/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 08/04/2025, para BANCO ABN AMRO REAL S.A apresentar resposta à petição n. 212213/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 812.

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 212213/2025 -

17/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 212213/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

14/03/2025 09:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 212213/2025

14/03/2025 08:50

Protocolizada Petição 212213/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025

05/03/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:00

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO PINTO

17/02/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025 19:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2583406)

14/02/2025 18:45

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/02/2025 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 116209/2025

14/02/2025 18:18

Protocolizada Petição 116209/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/02/2025

19/12/2024 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 999356/2024 - EDcl no AgInt no

18/12/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999356 - EDcl no AgInt no AREsp 2583406 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO PINTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00999356/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2583406/MS

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

05/12/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:17

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999356/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2583406/MS

22/11/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 21/11/2024, para BANCO ABN AMRO REAL S.A apresentar resposta à petição n. 999356/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 710.

12/11/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2024 Petição Nº 999356/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 999356/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 999356/2024

11/11/2024 09:29

Protocolizada Petição 999356/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2024

07/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 432041/2024 - AgInt

06/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432041 - AgInt no AREsp 2583406 - Publicação prevista para 07/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO PINTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00432041/2024 - AgInt no AREsp 2583406/MS

30/10/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:06

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432041/2024 - AgInt no AREsp 2583406/MS

02/07/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/07/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 432041/2024 - AgInt

01/07/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 18:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432041 - AgInt no AREsp 2583406 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

21/06/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2024 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 20/06/2024, para BANCO ABN AMRO REAL S.A apresentar resposta à petição n. 432041/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 676.

28/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 432041/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 432041/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 10:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 432041/2024

27/05/2024 10:09

Protocolizada Petição 432041/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

15/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 21:50

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO PINTO

15/03/2024 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL