TJMS - 1407490-78.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 17:43
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2023 17:42
Baixa Definitiva
-
25/07/2023 17:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2023 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 08:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/07/2023 18:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 18:50
Recebidos os autos
-
14/07/2023 18:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 18:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 14:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407490-78.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: T.
B.
P.
Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Advogada: Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB: 22810/MS) Agravado: E.
F.
Advogado: Gilson José Trindade de Vasconcelos (OAB: 18340/MS) Interessado: M.
P.
E.
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - VALOR FIXADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RESPEITO AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - CONDIÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - NECESSIDADES DO MENOR - COM O PARECER - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
Mantido o valor dos alimentos fixados em primeira instância, porquanto razoáveis e proporcionais, sendo respeitadas as necessidades do menor e a capacidade econômica do devedor.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. . -
30/06/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 09:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
25/06/2023 21:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/06/2023 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/06/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 09:35
Recebidos os autos
-
23/06/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 19:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 19:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 19:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 19:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 19:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2023 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407490-78.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: T.
B.
P.
Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Advogada: Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB: 22810/MS) Agravado: E.
F.
Advogado: Gilson José Trindade de Vasconcelos (OAB: 18340/MS) Interessado: M.
P.
E.
Portanto, num juízo sumário de cognição, e pelas razões acima elencadas indefiro o efeito suspensivo requerido.
Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente, na forma prevista no art. 1.019, II, do CPC/2015.
Após, a Procuradoria-Geral de Justiça para a emissão de parecer.
Intime(m)-se.
Cumpra(m)-se. -
22/05/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 09:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 09:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
19/05/2023 00:50
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 00:50
INCONSISTENTE
-
19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407490-78.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: T.
B.
P.
Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Advogada: Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB: 22810/MS) Agravado: E.
F.
Advogado: Gilson José Trindade de Vasconcelos (OAB: 18340/MS) Interessado: M.
P.
E.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/05/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 09:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 09:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
18/05/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0829023-57.2014.8.12.0001
Servico de Apoio As Micro e Pequenas Emp...
M&Amp;R Viagens e Turismo Eireli - ME
Advogado: Andre Luis Xavier Machado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/09/2014 09:33
Processo nº 1404533-07.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2023 15:00
Processo nº 0807034-41.2023.8.12.0110
Colegio Vida Feliz
Sabrina Aparecida Messes Taques Pires Da...
Advogado: Kleber Moreno Soncela
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/03/2023 17:55
Processo nº 2000410-14.2023.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Elouir Antonio Dutra
Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/05/2023 09:35
Processo nº 1407497-70.2023.8.12.0000
Mariana Ricci Medeiros
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Nello Ricci Neto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/05/2023 09:40