17/07/2025 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:09

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 15:28

Recebidos os autos
27/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 10:25

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:20

Apensado ao processo numero do processo
26/03/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:42

Recebidos os autos
18/03/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 14:49

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB 212507/SP), Romulo Augusto Dalle Laste (OAB 70813/PR) Processo 0829023-57.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - Sebrae - Reqdo: M&R Viagens e Turismo Eireli - ME, Agape do Brasil Logistica em Treinamento e Desenvolvimento Ltda - ME - Proceda-se a serventia as devidas anotações, junto ao SAJ, conforme expedientes de f. 1019/1020.

Após, manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, acerca da impugnação apresentada às f. 1003/1004.
28/01/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:35

Recebidos os autos
07/01/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Romulo Augusto Dalle Laste (OAB 70813/PR) Processo 0829023-57.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - Sebrae - Reqdo: M&R Viagens e Turismo Eireli - ME, Agape do Brasil Logistica em Treinamento e Desenvolvimento Ltda - ME - Vistos, etc.

Recebo a renúncia de f. 1005/1009, expeça-se, a serventia, mandado para que a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo patrono nos autos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
03/12/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 11:48

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 17:55

Recebidos os autos
25/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:22

Apensado ao processo numero do processo
22/11/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), André de Carvalho Pagnoncelli (OAB 7587/MS), Mônica Mello Miranda Ely (OAB 7088/MS), Zuleide Zacarias Martins (OAB 15881/MS), Romulo Augusto Dalle Laste (OAB 70813/PR), Paulo de Tarso Gomes (OAB 16965/SP) Processo 0829023-57.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - Sebrae - Reqdo: M&R Viagens e Turismo Eireli - ME, Agape do Brasil Logistica em Treinamento e Desenvolvimento Ltda - ME - Desentranhem-se a petição e documentos de f. 991/999, transladando-se em autos apartados e em apenso.

No mais, cumpra-se o despacho de f. 987/989.
11/11/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:04

Recebidos os autos
04/11/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), André de Carvalho Pagnoncelli (OAB 7587/MS), Mônica Mello Miranda Ely (OAB 7088/MS), Zuleide Zacarias Martins (OAB 15881/MS), Romulo Augusto Dalle Laste (OAB 70813/PR), Paulo de Tarso Gomes (OAB 16965/SP) Processo 0829023-57.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - Sebrae - Reqdo: M&R Viagens e Turismo Eireli - ME, Agape do Brasil Logistica em Treinamento e Desenvolvimento Ltda - ME - Considerando o exaurimento do feito, arquive-se o mesmo, observadas as formalidades legais.
29/10/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 10:44

Recebidos os autos
29/10/2024 10:44

Determinada Requisição de Informações
29/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 17:49

Recebidos os autos
17/10/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 03:13

Decorrido prazo de parte
25/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:44

Realizado cálculo de custas
20/09/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:25

Recebidos os autos
02/09/2024 13:25

Recebidos os autos
09/08/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
26/05/2022 18:21

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 18:21

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2022 18:21

Remetidos os Autos para destino.
06/04/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 07:00

Juntada de Petição de tipo
04/04/2022 17:50

Juntada de Petição de tipo
04/04/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 10:21

Juntada de Petição de tipo
11/03/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 07:00

Juntada de Petição de tipo
08/03/2022 15:06

Juntada de Petição de tipo
03/03/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 14:06

Juntada de Petição de tipo
09/02/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 14:22

Recebidos os autos
08/02/2022 14:22

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2021 00:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 00:05

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 01:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 01:13

Decorrido prazo de parte
28/10/2021 10:47

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 16:25

Juntada de Petição de tipo
20/10/2021 08:54

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 17:29

Recebidos os autos
15/10/2021 17:29

Expedição de tipo de documento.
15/10/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 17:29

Julgado procedente o pedido
20/04/2020 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2020 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2020 11:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 11:16

Decorrido prazo de parte
05/03/2020 14:23

Juntada de Petição de tipo
27/02/2020 13:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2020 07:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 07:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 17:22

Juntada de Petição de tipo
28/01/2020 12:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2020 13:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 13:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 10:46

Recebidos os autos
27/01/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 01:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2018 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2018 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2018 13:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2018 16:51

Recebidos os autos
01/10/2018 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2018 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2018 15:29

Decorrido prazo de parte
04/06/2018 16:59

Juntada de Petição de tipo
29/05/2018 16:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2018 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2018 13:57

Ato ordinatório praticado
25/05/2018 15:33

Ato ordinatório praticado
25/05/2018 15:30

Expedição de tipo de documento.
25/05/2018 15:25

Expedição de tipo de documento.
02/05/2018 17:17

Juntada de tipo de documento
02/05/2018 17:04

Juntada de tipo de documento
22/03/2018 13:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2018 04:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2018 10:50

Juntada de tipo de documento
16/02/2018 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2018 13:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2018 16:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2018 16:30

Juntada de tipo de documento
19/09/2017 15:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2017 15:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2017 17:17

Expedição de tipo de documento.
24/08/2017 15:52

Juntada de Petição de tipo
23/08/2017 17:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2017 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2017 13:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2017 18:43

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2017 18:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2017 17:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2017 10:59

Juntada de Petição de tipo
17/05/2017 10:07

Juntada de Petição de tipo
16/05/2017 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2017 16:52

de Instrução e Julgamento
16/05/2017 03:30

Juntada de Petição de tipo
13/05/2017 02:30

Juntada de Petição de tipo
03/05/2017 02:16

Juntada de Petição de tipo
28/04/2017 10:03

Juntada de Petição de tipo
20/04/2017 08:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2017 03:58

Juntada de Petição de tipo
19/04/2017 13:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2017 14:28

Juntada de tipo de documento
18/04/2017 14:28

Juntada de tipo de documento
18/04/2017 14:28

Juntada de tipo de documento
18/04/2017 13:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2017 13:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2017 13:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2017 13:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2017 17:36

Juntada de Petição de tipo
29/03/2017 14:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2017 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2017 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2017 15:39

Expedição de tipo de documento.
28/03/2017 13:45

Ato ordinatório praticado
28/03/2017 13:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2017 14:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2017 14:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2017 14:56

Expedição de tipo de documento.
27/03/2017 14:56

Expedição de tipo de documento.
27/03/2017 14:46

Expedição de tipo de documento.
27/03/2017 14:46

de Instrução e Julgamento
22/03/2017 15:50

Recebidos os autos
22/03/2017 15:50

Decisão ou Despacho
23/10/2015 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2015 16:10

Juntada de Petição de tipo
09/10/2015 15:47

Juntada de Petição de tipo
09/10/2015 15:37

Juntada de Petição de tipo
07/10/2015 11:45

Juntada de Petição de tipo
05/10/2015 18:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2015 14:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2015 18:32

Ato ordinatório praticado
29/09/2015 17:31

Recebidos os autos
21/09/2015 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2015 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2015 18:18

Juntada de Petição de tipo
05/02/2015 18:18

Juntada de Petição de tipo
05/02/2015 18:17

Juntada de Petição de tipo
03/02/2015 14:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2015 14:58

Decorrido prazo de parte
27/01/2015 17:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2015 18:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2015 18:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2015 15:13

Recebidos os autos
22/01/2015 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2014 13:32

Juntada de Petição de tipo
24/11/2014 21:46

Juntada de Petição de tipo
24/11/2014 21:46

Juntada de Petição de tipo
24/11/2014 21:45

Juntada de Petição de tipo
07/11/2014 17:15

Juntada de Petição de tipo
31/10/2014 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2014 16:16

Juntada de tipo de documento
31/10/2014 16:15

Expedição de tipo de documento.
31/10/2014 16:14

Juntada de tipo de documento
24/10/2014 17:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2014 09:47

Juntada de Petição de tipo
23/10/2014 16:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2014 15:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2014 15:13

Juntada de tipo de documento
03/10/2014 16:39

Juntada de tipo de documento
03/10/2014 16:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2014 16:38

Expedição de tipo de documento.
23/09/2014 13:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2014 13:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2014 16:06

Expedição de tipo de documento.
19/09/2014 16:06

Expedição de tipo de documento.
18/09/2014 18:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2014 15:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2014 11:51

Recebidos os autos
18/09/2014 11:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2014 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2014 13:34

Realizado cálculo de custas
09/09/2014 13:34

Realizado cálculo de custas
09/09/2014 09:33

Realizado cálculo de custas
09/09/2014 09:33

Distribuído por tipo
12/08/2014 14:42

Realizado cálculo de custas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2014

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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