STJ - 0004204-88.2021.8.12.0019
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0004204-88.2021.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jorge Luiz Gonzalez Silva Advogada: Kátia Regina Baez (OAB: 9201/MS) Advogado: José Henrique Baez (OAB: 23193/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Cecilio Javier Avalos Diaz DPGE - 2ª Inst.: Nancy Gomes de Carvalho (OAB: 3459/MS) Interessado: Edgard Cristobal Villalba Martinez DPGE - 2ª Inst.: Nancy Gomes de Carvalho (OAB: 3459/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
03/11/2023 17:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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03/11/2023 17:13
Transitado em Julgado em 03/11/2023
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26/10/2023 19:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070600/2023
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26/10/2023 19:20
Protocolizada Petição 1070600/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023
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26/10/2023 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023
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25/10/2023 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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24/10/2023 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023
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24/10/2023 19:50
Conheço do agravo de JORGE LUIZ GONZALEZ SILVA para não conhecer do Recurso Especial
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18/09/2023 08:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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18/09/2023 08:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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30/08/2023 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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29/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0004204-88.2021.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jorge Luiz Gonzalez Silva Advogada: Kátia Regina Baez (OAB: 9201/MS) Advogado: José Henrique Baez (OAB: 23193/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Cecilio Javier Avalos Diaz DPGE - 2ª Inst.: Nancy Gomes de Carvalho (OAB: 3459/MS) Interessado: Edgard Cristobal Villalba Martinez DPGE - 2ª Inst.: Nancy Gomes de Carvalho (OAB: 3459/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 32/44 do sequencial nº 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
14/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0004204-88.2021.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jorge Luiz Gonzalez Silva Advogada: Kátia Regina Baez (OAB: 9201/MS) Advogado: José Henrique Baez (OAB: 23193/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Cecilio Javier Avalos Diaz DPGE - 2ª Inst.: Nancy Gomes de Carvalho (OAB: 3459/MS) Interessado: Edgard Cristobal Villalba Martinez DPGE - 2ª Inst.: Nancy Gomes de Carvalho (OAB: 3459/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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