TJMS - 0808126-59.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 08:27
Arquivado Definitivamente
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13/12/2023 08:25
Transitado em Julgado em #{data}
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08/12/2023 16:35
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/11/2023 01:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 15:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 03:59
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 03:52
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808126-59.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marcelo Alves de Souza Advogado: Wesley Amaral de Andrade (OAB: 24017/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/10/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 14:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/10/2023 14:59
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/09/2023 16:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/06/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 01:34
Confirmada a intimação eletrônica
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29/05/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 07:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808126-59.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marcelo Alves de Souza Advogado: Wesley Amaral de Andrade (OAB: 24017/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
17/05/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 13:20
Conclusos para decisão
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17/05/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 13:16
Distribuído por sorteio
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17/05/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 08:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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