TJMS - 0802556-39.2022.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 16:28
Arquivado Definitivamente
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16/02/2024 14:52
Transitado em Julgado em #{data}
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16/02/2024 14:46
Juntada de Certidão
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07/01/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/12/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802556-39.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS) Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/RS) Apelante: Felix Malhorquim Campos da Silva Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 57199A/SC) Apelado: Felix Malhorquim Campos da Silva Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 57199A/SC) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS) Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ARGUIÇÃO DE PRELIMINAR DE OFÍCIO PELO JULGADOR - SENTENÇA EXTRA PETITA - INOBSERVÂNCIA DO PEDIDO INICIAL QUANTO À SUPOSTA APLICAÇÃO DE TAXA DE JUROS E TARIFAS BANCÁRIAS, EM DESCONFORMIDADE COM O INICIALMENTE CONTRATADO - CAUSA DE PEDIR DIVERSA DA RECONHECIDA PELO DECISUM RECORRIDO - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSOS PREJUDICADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram preliminar arguida de ofício e julgaram prejudicados os recursos, nos termos do voto do relator.. -
11/12/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 19:03
Prejudicado o recurso
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07/12/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802556-39.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS) Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/RS) Apelante: Felix Malhorquim Campos da Silva Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 57199A/SC) Apelado: Felix Malhorquim Campos da Silva Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 57199A/SC) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS) Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/RS) Julgamento Virtual Iniciado -
06/12/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 13:59
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/09/2023 14:20
Conclusos para decisão
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12/09/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 04:01
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802556-39.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS) Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/RS) Apelante: Felix Malhorquim Campos da Silva Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 57199A/SC) Apelado: Felix Malhorquim Campos da Silva Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 57199A/SC) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS) Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/RS) Vistos, etc.
Intimem-se as partes para que, em cinco dias, manifestem-se quanto à anulação da sentença, por ter incorrido em julgamento extra petita, visto que o pedido inicial diz respeito à divergência entre a taxa de juros contratada e alegada divervencia quanto à efetivamente praticada, ou seja, sem qualquer relação com a abusividade em relação à taxa média de mercado - tendo a Autora inclusive alertado o Juízo sobre tal desvio de argumentação à f.104 (no tópico juros remuneratórios / taxa de mercado).
Após, conclusos. -
17/08/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/08/2023 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/08/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/05/2023 06:12
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802556-39.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS) Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/RS) Apelante: Felix Malhorquim Campos da Silva Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 57199A/SC) Apelado: Felix Malhorquim Campos da Silva Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 57199A/SC) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS) Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/05/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 14:50
Conclusos para decisão
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17/05/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 14:50
Distribuído por sorteio
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17/05/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 10:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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