TJMS - 1407500-25.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

RAFAELA APARECIDA DE CAMPOS GONCALVES

CPF *91.***.*61-04

Advogados

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

Polo Passivo

Partes

ROGERIO CORREIA DE AGUIAR

CPF *58.***.*43-15

Advogados

CLEUIR FREITAS RAMOS

OAB: 6195/MS

CPF *63.***.*15-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 16:39

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 16:39

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 07:02

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 06:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/02/2024 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407500-25.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Rafaela Aparecida de Campos goncalves Advogado: Efraim Rodrigues Gonçalves (OAB: 4156/MT) Agravado: Rogerio Correia de Aguiar Advogado: Cleuir Freitas Ramos (OAB: 6195/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - RECURSO DO AUTOR - PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA IMISSÃO IMEDIATA NO BEM - PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO E PERIGO DE DANO NÃO DEMONSTRADOS - REQUISITOS NÃO SATISFEITOS - IMÓVEL DADO EM USUFRUTO E OBJETO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/01/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 17:45

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 25/01/2024 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407500-25.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Rafaela Aparecida de Campos goncalves Advogado: Efraim Rodrigues Gonçalves (OAB: 4156/MT) Agravado: Rogerio Correia de Aguiar Advogado: Cleuir Freitas Ramos (OAB: 6195/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 24/01/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 18:16

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/01/2024 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 18:20

    Juntada de Carta de ordem

  • 28/11/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 10:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 17:16

    Expedição de Carta de ordem.

  • 13/09/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407500-25.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Rafaela Aparecida de Campos goncalves Advogado: Efraim Rodrigues Gonçalves (OAB: 4156/MT) Agravado: Rogerio Correia de Aguiar Vistos, etc.

    Converto o feito em diligência.

    Tendo em vista a devolução da correspondência por ausência do morador no imóvel (f.18), expeça-se Mandado para intimação da parte Agravada, a ser cumprida por oficial de justiça, no endereço indicado à f.61 dos autos originários - Prefeitura Municipal de Maracaju (Pátio de Obras) - Rua Senador Filinto Muller, s/n, Vila do Prata, Maracaju/MS.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 12/09/2023 17:42

    Expedição de Carta de ordem.

  • 12/09/2023 17:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 16:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 17:08

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407500-25.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Rafaela Aparecida de Campos goncalves Advogado: Efraim Rodrigues Gonçalves (OAB: 4156/MT) Agravado: Rogerio Correia de Aguiar Assim, recebo o recurso no efeito devolutivo e indefiro a tutela recursal requerida.

    Manifeste-se o Agravado, no prazo legal.

  • 26/05/2023 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 15:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 15:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/05/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 01:13

    INCONSISTENTE

  • 19/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407500-25.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Rafaela Aparecida de Campos goncalves Advogado: Efraim Rodrigues Gonçalves (OAB: 4156/MT) Agravado: Rogerio Correia de Aguiar Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/05/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 11:15

    Distribuído por sorteio

  • 18/05/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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