TJMS - 0808833-90.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 14:58
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2024 13:43
Baixa Definitiva
-
06/03/2024 17:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/02/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808833-90.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Recorrido: Itamar Ferreira de Freitas Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09). -
06/02/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 16:38
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
22/01/2024 09:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/01/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 03:53
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 03:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808833-90.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Recorrido: Itamar Ferreira de Freitas Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/05/2023 13:49
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 13:25
Distribuído por sorteio
-
18/05/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 09:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801429-52.2022.8.12.0045
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Jaqueline Mendes de Souza
Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/05/2022 14:50
Processo nº 0801250-14.2022.8.12.0015
Maria de Lourdes Cristaldo Alves Augusto
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Bruno Cesar dos Santos Pereira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/05/2024 09:50
Processo nº 0801250-14.2022.8.12.0015
Maria de Lourdes Cristaldo Alves Augusto
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Denise Tiosso Sabino
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/06/2022 11:10
Processo nº 0828609-42.2022.8.12.0110
Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...
Daniele Leite Borges
Advogado: Clelio Chiesa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/05/2023 13:25
Processo nº 0828609-42.2022.8.12.0110
Daniele Leite Borges
Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...
Advogado: Elvio Marcus Dias Araujo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/11/2022 14:55