31/01/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 01:29

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ligian Lapas (OAB 23846/MS) Processo 0802812-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosineide de Souza Gama Darui - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
05/12/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:47

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 17:27

Recebidos os autos
02/12/2024 17:27

Recebidos os autos
18/07/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 15:42

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 15:42

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 18:28

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ligian Lapas (OAB 23846/MS) Processo 0802812-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosineide de Souza Gama Darui - Intime-se o recorido para apresentar contrarazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.09/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato procesual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se- ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.09/95).
02/07/2024 22:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 22:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 20:12

Recebidos os autos
01/07/2024 20:12

Outras Decisões
01/07/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:19

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:21

Homologada a Transação
03/06/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 09:38

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2024 19:53

Recebidos os autos
24/04/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 02:29

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 20:14

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 20:10

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:01

de Conciliação
24/07/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 01:50

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:30

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:08

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Ligian Lapas (OAB 23846/MS) Processo 0802812-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosineide de Souza Gama Darui - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 14/08/2023 às 14:45h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
18/05/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:58

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 10:51

de Instrução e Julgamento
07/02/2023 15:10

Recebidos os autos
07/02/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:13

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 02:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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