21/03/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 10:40

Baixa Definitiva
21/03/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 16:50

Prejudicado o recurso
29/11/2023 10:03

Conclusos para decisão
29/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411135-48.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Pontax Participações Societárias Ltda Advogado: Helena Bueno Sezerino (OAB: 22805/MS) Advogado: Jonas Ricardo Correia (OAB: 7636/MS) Advogado: Rafael Buss Viero (OAB: 19159/MS) Advogado: Giovanni Zaupa Magrinelli (OAB: 25721/MS) Advogada: Luana Paes Fernandes (OAB: 26869/MS) Agravado: Município de Naviraí Procurador: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do recurso.

P.I.
16/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 13:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/11/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/09/2023 22:35

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 11:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1411135-48.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Requerente: Pontax Participações Societárias Ltda Advogado: Helena Bueno Sezerino (OAB: 22805/MS) Advogado: Jonas Ricardo Correia (OAB: 7636/MS) Advogado: Rafael Buss Viero (OAB: 19159/MS) Advogado: Giovanni Zaupa Magrinelli (OAB: 25721/MS) Advogada: Luana Paes Fernandes (OAB: 26869/MS) Requerido: Município de Naviraí Procurador: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Interessado: Sociedade Rural Brasileira - SRB Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Maria Poliana Mendonça do Reis (OAB: 24147/MS) Interessado: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Mato Grosso do Sul Acolho o pedido de adiamento apresentado na manifestação de fls. 153/161, em homenagem e consideração à classe dos advogados e a Ordem dos Advogados do Brasil seção de Mato Groso do Sul, tendo em vista o pedido para oportunizar a manifestação da OAB/MS, antes do julgamento do presente incidente, caso queira.

Ad cautelam, intime-se a OAB/MS, para querendo, intervir nos autos.

Inclua-se em pauta para a próxima sessão.

P.I.
30/08/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 12:30

Processo Reativado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 13:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:59

Inclusão em Pauta
19/06/2023 10:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
19/06/2023 09:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1411135-48.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Requerente: Pontax Participações Societárias Ltda Advogado: Helena Bueno Sezerino (OAB: 22805/MS) Advogado: Jonas Ricardo Correia (OAB: 7636/MS) Advogado: Rafael Buss Viero (OAB: 19159/MS) Advogado: Giovanni Zaupa Magrinelli (OAB: 25721/MS) Advogada: Luana Paes Fernandes (OAB: 26869/MS) Requerido: Município de Naviraí Procurador: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Interessado: Sociedade Rural Brasileira - SRB Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Maria Poliana Mendonça do Reis (OAB: 24147/MS) Diante da relevância dos fundamentos externados pela Sociedade Rural Brasileira - SRB, defiro o pedido formulado às fs. 114/126.
18/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2023 11:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:35

Conclusos para decisão
28/04/2023 18:35

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 18:35

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 18:35

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 18:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/04/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 17:16

Inclusão em Pauta
16/03/2023 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2022 13:55

Conclusos para decisão
21/10/2022 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 19:20

Recebidos os autos
21/10/2022 19:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/10/2022 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 02:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 17:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2022 16:37

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 12:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2022 00:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 00:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 16:27

Conclusos para decisão
16/09/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:26

Conclusos para decisão
16/09/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:26

Distribuído por sorteio
16/09/2022 16:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007920-88.2019.8.12.0021

Metalfrio Solutions S.A.

Em Segredo de Justica

Advogado: Leonardo Luiz Tavano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821914-72.2022.8.12.0110

Marcelo Esnarriaga de Arruda

Rodrigo Mendes Godim

Advogado: Guilherme Pedroso da Costa Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2022 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0800392-02.2022.8.12.0041

Md Modas

Leandro Valencoela Calderoni

Advogado: Gabriela Adati Danieze

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0819714-92.2022.8.12.0110

Santos &Amp; Monteiro Alarmes e Servicos Ltd...

Ibec - Instituto Baruki de Educacao e Cu...

Advogado: Ana Paula Arnas Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2022 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0827197-76.2022.8.12.0110

Eduardo Oliveira Duarte Couto

Nilson Gomes

Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2022 11:26

Exibir Processo