01/09/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:17

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 16:16

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804079-59.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: José Plaudio de Oliveira Advogado: Alexandre Lobo Grígolo (OAB: 16836/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
07/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 16:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/07/2023 14:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/05/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 03:34

INCONSISTENTE
19/05/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804079-59.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: José Plaudio de Oliveira Advogado: Alexandre Lobo Grígolo (OAB: 16836/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/05/2023 15:04

Conclusos para decisão
18/05/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:30

Distribuído por sorteio
18/05/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 07:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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