TJMS - 0001490-43.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 13:01
Arquivado Definitivamente
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04/08/2023 10:03
Transitado em Julgado em #{data}
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24/07/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0001490-43.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Karla Arakaki Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Douglas Barbosa Felipe (OAB: 19093/MS) Apelado: Município de Sidrolândia Proc.
Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - METAS DE PRODUTIVIDADE - NÃO CUMPRIMENTO - SENTENÇA MANTIDA - APELO NÃO PROVIDO.
Houve fato superveniente consistente na edição do Decreto Municipal nº 193/2018 e da Portaria Municipal nº 01/2019, que estabeleceram metas para o repasse da parcela extra do incentivo adicional de custeio aos agentes comunitários de saúde, não sendo cumpridas pela apelante.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
12/07/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 11:01
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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03/07/2023 17:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/06/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/05/2023 00:15
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0001490-43.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Karla Arakaki Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Douglas Barbosa Felipe (OAB: 19093/MS) Apelado: Município de Sidrolândia Proc.
Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/05/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 17:35
Conclusos para decisão
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18/05/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 17:35
Distribuído por prevenção
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18/05/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 15:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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