TJMS - 0800712-15.2022.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 12:52
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:21
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 10:21
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2024 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2024 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:17
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 07:03
Baixa Definitiva
-
25/07/2024 18:09
Baixa Definitiva
-
25/07/2024 18:06
INCONSISTENTE
-
16/04/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800712-15.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Advogado: Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB: 269825/SP) Advogado: Luciana Machado Soares Felizian (OAB: 257006/SP) Advogado: Alessandra Coelho Caribé (OAB: 177001/SP) Agravada: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO do presente Agravo Em Recurso Especial interposto por Omni Banco S/A, por inadequação da via eleita.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
15/04/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:25
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
-
10/04/2024 17:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2024 17:02
Recurso Especial não admitido
-
05/04/2024 12:22
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/04/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 02:51
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 18:23
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
-
22/03/2024 14:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 09:02
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/03/2024 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 01:52
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 00:20
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 17:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/02/2024 17:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/02/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800712-15.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Advogado: Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB: 269825/SP) Advogado: Luciana Machado Soares Felizian (OAB: 257006/SP) Advogado: Alessandra Coelho Caribé (OAB: 177001/SP) Recorrido: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) POSTO ISSO, com base no artigo no art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Omni Banco S/A. -
03/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800712-15.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Advogado: Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB: 269825/SP) Advogado: Luciana Machado Soares Felizian (OAB: 257006/SP) Advogado: Alessandra Coelho Caribé (OAB: 177001/SP) Recorrido: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
21/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800712-15.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Embargada: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS.
I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.
II) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.
III) Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
10/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800712-15.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Embargada: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800712-15.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelado: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Advogado: Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB: 269825/SP) Advogado: Luciana Machado Soares Felizian (OAB: 257006/SP) Advogado: Alessandra Coelho Caribé (OAB: 177001/SP) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - NOTIFICAÇÃO ENVIADA POR SIMPLES CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO PARA O ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO E ALI RECEBIDA - NOTIFICAÇÃO VÁLIDA - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE CONSTATADA - RELEVANTE DISCREPÂNCIA ENTRE A TAXA CONTRATADA E A MÉDIA DE MERCADO - DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA - EFEITO AUTOMÁTICO E REFLEXO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800712-15.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelado: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Advogado: Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB: 269825/SP) Advogado: Luciana Machado Soares Felizian (OAB: 257006/SP) Advogado: Alessandra Coelho Caribé (OAB: 177001/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801008-37.2017.8.12.0013
Banco Bradesco S.A.
Rosimari Arruda Cacho
Advogado: Paulo Eduardo Prado
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/02/2024 15:27
Processo nº 0800988-56.2021.8.12.0029
Everaldo Pereira de Gois
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/05/2023 18:35
Processo nº 0800988-56.2021.8.12.0029
Everaldo Pereira de Gois
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/02/2021 09:27
Processo nº 0800870-37.2018.8.12.0045
Felicia Pereira
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/05/2023 17:05
Processo nº 0800870-37.2018.8.12.0045
Bv Financeira S/A
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/05/2018 20:02