TJMS - 1413965-60.2017.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 15:29
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 15:29
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 17:07
Baixa Definitiva
-
26/05/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 02:06
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1413965-60.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Autor: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Vitor Ferreira Alves de Brito (OAB: 104227/RJ) Advogado: Rafael Siqueira Maia Vinagre Mocarzel (OAB: 179145/RJ) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 8224A/MT) Advogada: Maria Mercedes Filártiga Cunha (OAB: 7830/MS) Advogado: Felipe de Carvalho Gutlerner (OAB: 210878/RJ) Advogado: Frederico Ferreira (OAB: 107016/RJ) Advogado: Sergio Bermudes (OAB: 17587/RJ) Réu: IDEPT- Instituto Direito e Educação para Todos Advogado: Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa (OAB: 5543/MS) Advogado: Marcus Vinicius Ramos Ollé (OAB: 10924/MS) Advogado: Roberto Ribeiro Soares de Carvalho (OAB: 10674/MS) VISTOS, etc.
Diante do trânsito em julgado do acórdão que julgou procedente a presente ação rescisória (fl. 78 do sequencial 50004), com fulcro no disposto no art. 974, caput, do CPC, defiro o requerimento de fls. 1022, formulado pela autora, determinando que lhe seja restituído o depósito prévio realizado às fls. 250/251.
Após, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações. Às providências.
Intimem-se. -
19/05/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 08:21
Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
-
18/05/2023 18:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 07:42
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/05/2023 07:42
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
10/05/2023 07:42
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
09/05/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 16:22
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 13:24
Processo Reativado
-
08/05/2023 13:22
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2020 14:31
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2020 17:19
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2020 14:09
Arquivado Definitivamente
-
16/03/2020 14:09
Baixa Definitiva
-
03/03/2020 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2020 15:24
Recebidos os autos
-
03/03/2020 15:24
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
03/03/2020 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2020 10:03
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2020 15:00
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2020 13:04
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2020 13:04
Juntada de Certidão
-
12/02/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2020.
-
11/02/2020 22:04
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2020 21:03
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2020 13:10
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2020 13:45
Julgado procedente o pedido
-
07/02/2020 09:30
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2020 10:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2020 17:11
Conclusos para julgamento
-
03/02/2020 16:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2020 16:24
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2020 14:15
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
03/02/2020 14:15
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
24/01/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2020.
-
23/01/2020 21:32
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2020 12:43
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2019 17:03
Conclusos para decisão
-
04/11/2019 17:02
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2019 14:15
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
25/10/2019 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2019.
-
24/10/2019 21:23
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2019 12:57
Inclusão em Pauta
-
30/09/2019 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2019 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2018 17:50
Conclusos para decisão
-
10/08/2018 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2018 16:22
Recebidos os autos
-
10/08/2018 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2018 16:06
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2018 14:43
Juntada de Certidão
-
27/07/2018 19:50
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2018 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2018 16:14
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2018 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2018.
-
12/07/2018 21:15
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2018 08:03
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2018 16:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2018 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2018 13:10
Conclusos para decisão
-
26/06/2018 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2018 18:50
Recebidos os autos
-
26/06/2018 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2018 16:10
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2018 14:17
Juntada de Certidão
-
19/06/2018 17:52
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 17:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2018 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2018 09:09
Juntada de Carta de ordem
-
07/06/2018 15:17
Juntada de Informações
-
09/05/2018 14:17
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2018 14:29
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2018 13:25
Expedição de Carta de ordem.
-
08/05/2018 12:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2018 16:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2018 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2018 14:47
Conclusos para decisão
-
27/04/2018 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2018 13:57
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2018 12:48
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2018 12:07
Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2018.
-
19/04/2018 13:20
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2018 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2018 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2018 13:26
Conclusos para decisão
-
01/03/2018 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2018 14:21
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2018 13:31
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2018 12:34
Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2018.
-
21/02/2018 13:13
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2018 10:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2018 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2018 14:00
Conclusos para decisão
-
08/02/2018 14:52
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 14:52
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2018 16:04
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2018 15:24
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2018 13:16
Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2018.
-
31/01/2018 12:45
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2018 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2018 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2018 15:08
Conclusos para decisão
-
29/01/2018 14:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/01/2018 16:56
Conclusos para decisão
-
09/01/2018 15:51
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2018 14:26
Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2018.
-
08/01/2018 14:46
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2017 23:46
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2017 16:43
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2017 17:16
Expedição de Ofício.
-
18/12/2017 15:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2017 15:54
Revogada a Medida Liminar
-
18/12/2017 11:53
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2017 11:53
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2017 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2017 10:16
Conclusos para decisão
-
18/12/2017 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2017 10:12
Distribuído por sorteio
-
18/12/2017 10:08
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2017 09:46
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
04/02/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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