TJMS - 0805985-82.2021.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 12:41
Arquivado Definitivamente
-
17/08/2023 10:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/07/2023 01:22
Recebidos os autos
-
11/07/2023 01:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 14:59
INCONSISTENTE
-
04/07/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0805985-82.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Alexandre Gasoto Advogado: Alexandre Gasoto (OAB: 12146/MS) Apelado: Diretor Presidente do Detran/MS - Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Interessado: Ministério Público Estadual Ante todo o exposto, conhece-se da Remessa Necessária a fim de manter a Sentença em todos os seus termos.
Intime-se. Às providências.
Oportunamente, baixem os autos ao juízo de origem. -
03/07/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 18:07
Recebidos os autos
-
30/06/2023 18:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
30/06/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 15:58
Negado seguimento ao recurso
-
14/06/2023 11:59
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 18:35
Recebidos os autos
-
07/06/2023 18:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/06/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0805985-82.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Alexandre Gasoto Advogado: Alexandre Gasoto (OAB: 12146/MS) Apelado: Diretor Presidente do Detran/MS - Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Interessado: Ministério Público Estadual Tendo em vista a determinação da Lei n. 12.016 de 2009, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.
Após, conclusos.
Cumpra-se. -
25/05/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 18:03
Juntada de Certidão
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24/05/2023 17:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 00:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/05/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0805985-82.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Alexandre Gasoto Advogado: Alexandre Gasoto (OAB: 12146/MS) Apelado: Diretor Presidente do Detran/MS - Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/05/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 08:20
Conclusos para decisão
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19/05/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 08:20
Distribuído por sorteio
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19/05/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 14:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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