12/12/2023 16:26

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:23

Recebidos os autos
07/12/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 18:21

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:30

Processo Reativado
23/11/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 09:17

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 09:15

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS), Maria Angelica Guarecoy Processo 0830545-05.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mm Montazolli & Marques Ltda - Exectda: Maria Angelica Guarecoy - Ciência da retro sentença: Vistos, etc.

Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 66/67), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Proceda-se a transferência dos valores para a parte exequente, conforme requerido à f. 66 (procuração de f. 07).

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I.

Arquivem-se.
10/11/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 18:32

Recebidos os autos
07/11/2023 18:32

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:32

Homologada a Transação
07/11/2023 16:25

Conclusos para julgamento
07/11/2023 16:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/11/2023 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS) Processo 0830545-05.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mm Montazolli & Marques Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
17/10/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 06:55

Expedição de Carta.
17/10/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/10/2023 14:46

Recebidos os autos
05/10/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:32

Conclusos para decisão
04/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2023 15:08

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS) Processo 0830545-05.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mm Montazolli & Marques Ltda - Intima-se da decisão de fl.43 e extrato sisbajud: ...2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e resultando resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
03/08/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
03/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2023 18:00

Conclusos para despacho
29/05/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS) Processo 0830545-05.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mm Montazolli & Marques Ltda - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado e certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que de direito.
19/05/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:08

Juntada de Mandado
19/04/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:12

Expedição de Mandado.
09/01/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 18:40

Recebidos os autos
15/12/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 08:44

Conclusos para despacho
08/12/2022 21:34

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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