STJ - 0805854-29.2019.8.12.0110

01/07/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/07/2025 14:03

Transitado em Julgado em 01/07/2025

05/06/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514748/2025

05/06/2025 17:46

Protocolizada Petição 514748/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 09:30

Pedido não conhecido

28/05/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/05/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/05/2025 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 482799/2025

28/05/2025 20:38

Protocolizada Petição 482799/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

23/05/2025 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2025 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2025 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

21/05/2025 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL