TJMS - 0801199-11.2019.8.12.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:59
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 10:39
Baixa Definitiva
-
19/11/2024 11:56
Baixa Definitiva
-
19/11/2024 11:55
INCONSISTENTE
-
13/11/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 18:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 18:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 10:33
Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
-
24/09/2024 09:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/09/2024 09:27
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/09/2024 12:55
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/09/2024 12:42
Processo Desarquivado
-
18/01/2024 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 17:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 17:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 17:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2024 17:07
INCONSISTENTE
-
08/01/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 01:47
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0801199-11.2019.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Pedro Bento de Figueredo DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Maracaju Proc.
Município: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Proc.
Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) POSTO ISSO, em cumprimento à determinação da Corte Suprema, e com fundamento no artigo 1.030, III do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, até que sobrevenha pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal no RE nº 1.366.243/SC, representativo da controvérsia (Tema 1234).
Providencie o cartório os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
19/12/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 13:08
Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.
-
19/12/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2023 10:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
15/12/2023 07:31
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/12/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 01:43
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0801199-11.2019.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Pedro Bento de Figueredo DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Maracaju Proc.
Município: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Proc.
Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
25/10/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2023 14:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801199-11.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargado: Pedro Bento de Figueredo DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Maracaju Proc.
Município: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Proc.
Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento.
O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
24/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801199-11.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Embargado: Pedro Bento de Figueredo DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Maracaju Proc.
Município: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Proc.
Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Vistos, etc.
Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Depois, à conclusão para julgamento.
Intime-se. -
23/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801199-11.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Embargado: Pedro Bento de Figueredo DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Maracaju Proc.
Município: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Proc.
Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810019-80.2023.8.12.0110
Silvano Villela Gonzalez
Central Auto Pecas de Veiculos Eireli
Advogado: Nilson Godoy de Arruda
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/05/2023 16:10
Processo nº 0810017-13.2023.8.12.0110
Marilza Felix de Melo
Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A
Advogado: Marilza Felix de Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/05/2023 15:55
Processo nº 0809455-04.2023.8.12.0110
Marisa Hosoda Machado
Roger Fabricio Gabriel da Silva
Advogado: Jair Goncalves da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/04/2023 14:10
Processo nº 0807081-15.2023.8.12.0110
Nutriagro Produtos Agropecuarios LTDA - ...
Marcos Roberto Ferreira de Rezende
Advogado: Bruno Alves da Silva Nascimento
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/03/2023 13:25
Processo nº 0806460-18.2023.8.12.0110
Pedro da Silva Amorim
Olir Araldi - ME
Advogado: Celso Goncalves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/03/2023 16:55