STJ - 0805706-95.2012.8.12.0002

05/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 05/09/2024

21/08/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711008/2024

21/08/2024 15:25

Protocolizada Petição 711008/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

14/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 1227140/2023 - EDcl

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1227140 - EDcl no AREsp 462093 - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 06:10

Embargos de Declaração de WALDEIR BELARMINO DA SILVA acolhidos - Petição Nº 2023/01227140 - EDcl no AREsp 462093

13/03/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL apresentar resposta à petição n. 1227140/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

21/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/12/2023 Petição Nº 1227140/2023 -

20/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1227140/2023. Publicação prevista para 21/12/2023)

20/12/2023 12:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1227140/2023

20/12/2023 12:21

Protocolizada Petição 1227140/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2023

13/12/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206394/2023

13/12/2023 15:58

Protocolizada Petição 1206394/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 17:40

Conheço do agravo de EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL para não conhecer do Recurso Especial

06/12/2023 07:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/12/2023 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 06:38

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 06:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação, incluindo o(s) advogado(s)/procurador(es) NAYRA MARTINS VILALBA, exclusivamente, para o(s) Agravante, segundo fl(s). e-STJ 336.

05/12/2023 19:20

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/12/2023 19:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

05/12/2023 17:29

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/02/2014 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/02/2014 14:56

Juntada de Ofício nº 000460/2014-CD2T

11/02/2014 14:56

Expedição de Ofício nº 000460/2014-CD2T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Via Malote Digital , com o seguinte código de ratreabilidade: 300201446160

10/02/2014 07:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2014

07/02/2014 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2014 18:15

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, e que se oficie ao Presidente do Tribunal de origem, caso ainda não adotada tal providência, dando ciência do inteiro teor da p

06/02/2014 09:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/02/2014 18:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/02/2014 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 14054/2014

03/02/2014 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/02/2014 13:29

Ato ordinatório praticado (Petição 14054/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/02/2014 07:08

Protocolizada Petição 14054/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/01/2014

24/01/2014 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/01/2014 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/01/2014 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL