STJ - 1409112-08.2017.8.12.0000

19/09/2019 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/09/2019 13:08

Transitado em Julgado em 18/09/2019

27/08/2019 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2019 Petição Nº 268758/2019 - AgInt

26/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2019 14:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0268758 - AgInt nos EAREsp 1372524 - Publicação prevista para 27/08/2019

23/08/2019 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

21/08/2019 15:21

Conhecido o recurso de ELISABETE CORREA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 268758/2019 - AgInt nos EAREsp 1372524

02/08/2019 06:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2019

01/08/2019 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2019 14:35

Incluído em pauta para 21/08/2019 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 268758/2019 - AgInt nos EAREsp 1372524/MS

23/05/2019 19:46

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/05/2019 15:27

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 295210/2019 (Juntada Automática)

22/05/2019 15:27

Protocolizada Petição 295210/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2019

15/05/2019 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2019 Petição Nº 268758/2019 -

14/05/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/05/2019 14:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 15/05/2019)

13/05/2019 08:41

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 268758/2019 (Juntada Automática)

13/05/2019 08:41

Protocolizada Petição 268758/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2019

03/05/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2019 Petição Nº 211349/2019 - EDv

02/05/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2019 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0211349 - EDv nos EAREsp 1372524 - Publicação prevista para 03/05/2019

24/04/2019 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/04/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

23/04/2019 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/04/2019 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS após autuação de EDv

23/04/2019 09:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1372524)

23/04/2019 08:33

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

23/04/2019 08:21

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

16/04/2019 07:30

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 211349/2019 (Juntada Automática)

16/04/2019 07:30

Protocolizada Petição 211349/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/04/2019

29/03/2019 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2019 Petição Nº 632083/2018 - AgInt

28/03/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/03/2019 17:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0632083 - AgInt no AREsp 1372524 - Publicação prevista para 29/03/2019

27/03/2019 14:32

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

26/03/2019 16:20

Conhecido o recurso de ELISABETE CORREA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 632083/2018 - AgInt no AREsp 1372524

18/03/2019 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2019

15/03/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2019 16:05

Incluído em pauta para 26/03/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 632083/2018 - AgInt no AREsp 1372524/MS

04/12/2018 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

04/12/2018 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

04/12/2018 09:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/12/2018 18:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/12/2018 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

30/11/2018 20:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

29/11/2018 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/11/2018 16:30

Juntada de Petição de nº 705722/2018

29/11/2018 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 702869/2018

28/11/2018 16:55

Ato ordinatório praticado (Petição 705722/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

28/11/2018 16:42

Protocolizada Petição 705722/2018 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2018

27/11/2018 18:59

Ato ordinatório praticado (Petição 702869/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

27/11/2018 18:22

Protocolizada Petição 702869/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2018

05/11/2018 06:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2018 Petição Nº 632083/2018 -

31/10/2018 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/10/2018 14:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 632083/2018. Publicação prevista para 05/11/2018)

31/10/2018 13:19

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 632083/2018

29/10/2018 17:51

Ato ordinatório praticado (Petição 632083/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

29/10/2018 16:47

Protocolizada Petição 632083/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2018

23/10/2018 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2018

22/10/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2018 16:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2018

22/10/2018 16:38

Não conhecido o recurso de ELISABETE CORREA DOS SANTOS

02/10/2018 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2018 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2018 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL