TJMS - 0809676-31.2021.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 13:24
Arquivado Definitivamente
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04/07/2023 07:24
Transitado em Julgado em #{data}
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06/06/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809676-31.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Ubaldo Juveniz dos Santos Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Apelante: João Juveniz Junior Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Apelante: Anita Queiroz Juveniz Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Apelado: Wilson da Costa da Silva Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Apelada: Elieneide Carvalho Damarcena Silva Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL - RESOLUÇÃO POR CULPA DO COMPRADOR - MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO PARA 20% DO VALOR PAGO PELO COMPRADOR - CABIMENTO - PERCENTUAL ADEQUADO E JUSTO, QUE SE APRESENTA EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ - TAXA DE FRUIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PREVISÃOCONTRATUAL- RETENÇÃO DE IPTU - DEVIDA - BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ALTERAÇÃO PARA O VALOR DA CONDENAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
05/06/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 10:38
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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31/05/2023 10:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/05/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 01:18
INCONSISTENTE
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22/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809676-31.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Ubaldo Juveniz dos Santos Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Apelante: João Juveniz Junior Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Apelante: Anita Queiroz Juveniz Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Apelado: Wilson da Costa da Silva Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Apelada: Elieneide Carvalho Damarcena Silva Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 237554/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/05/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 13:25
Conclusos para decisão
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19/05/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 13:25
Distribuído por sorteio
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19/05/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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