15/08/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 12:09

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:56

Recebidos os autos
02/08/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:32

Transitado em Julgado em #{data}
22/07/2024 10:17

Recebidos os autos
22/07/2024 10:17

Recebidos os autos
02/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800432-91.2020.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Jaime Oliveira Weisinger Advogado: Thatiana Ferreira Torres (OAB: 17131/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos etc.

Em atenção ao disposto no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração oposto(s) nestes autos, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com o decurso de prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, retornem conclusos.
01/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800432-91.2020.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Jaime Oliveira Weisinger Advogado: Thatiana Ferreira Torres (OAB: 17131/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800432-91.2020.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Recorrido: Jaime Oliveira Weisinger Advogado: Thatiana Ferreira Torres (OAB: 17131/MS) Posto isso, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos iniciais.

Isento de custas processuais e honorários advocatícios nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. É como voto.
20/04/2022 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2022 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 21:10

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2022.
04/02/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 03:01

Recebidos os autos
17/12/2021 03:00

Decisão ou Despacho
09/12/2021 13:17

Conclusos para despacho
09/12/2021 13:16

Expedição de Certidão.
26/11/2021 01:55

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 09:10

Recebidos os autos
15/11/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2021.
08/11/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 10:48

Expedição de Certidão.
08/11/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 10:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/10/2021 22:43

Expedição de Certidão.
28/10/2021 22:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 22:43

Homologada a Transação
28/10/2021 22:43

Recebidos os autos
28/10/2021 22:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 15:33

Conclusos para julgamento
17/09/2021 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2021 18:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2021 18:25

Expedição de Certidão.
16/09/2021 18:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/09/2021 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2021.
17/08/2021 09:59

Recebidos os autos
17/08/2021 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 08:00

Expedição de Certidão.
17/08/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 08:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/08/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:44

Expedição de Certidão.
16/08/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:44

Expedição de Certidão.
16/08/2021 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/09/2021 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
12/08/2021 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2021.
09/08/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 21:15

Recebidos os autos
27/07/2021 21:15

Decisão ou Despacho
01/06/2021 16:20

Conclusos para despacho
01/06/2021 16:19

Juntada de Ofício
14/05/2021 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2021.
29/04/2021 08:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 15:32

Recebidos os autos
31/03/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 14:42

Conclusos para decisão
04/02/2021 21:04

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 21:03

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/01/2021 15:32

Conclusos para despacho
28/01/2021 15:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/01/2021.
15/01/2021 11:36

Recebidos os autos
15/01/2021 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 15:59

Expedição de Certidão.
13/01/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 15:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/11/2020 08:23

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 18:21

Recebidos os autos
20/11/2020 18:21

Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2020 15:29

Conclusos para decisão
10/11/2020 19:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2020 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2020 12:10

Juntada de Petição de Réplica
14/10/2020 09:59

Recebidos os autos
14/10/2020 09:59

Recebidos os autos
14/10/2020 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2020 13:11

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2020.
06/10/2020 12:12

Expedição de Certidão.
06/10/2020 09:26

Expedição de Certidão.
06/10/2020 09:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 09:26

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 09:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/10/2020 09:25

Expedição de Carta.
06/10/2020 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 09:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/10/2020 09:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 09:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 16:58

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 16:57

Expedição de Certidão.
05/10/2020 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2020 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
08/09/2020 18:58

Recebidos os autos
08/09/2020 18:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2020 16:08

Conclusos para despacho
13/08/2020 13:59

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.
07/08/2020 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 13:08

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 13:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 19:16

Recebidos os autos
28/07/2020 19:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 14:15

Conclusos para decisão
13/07/2020 19:20

Recebidos os autos
13/07/2020 19:19

Juntada de Outros documentos
10/07/2020 14:56

Expedição de Certidão.
10/07/2020 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2020 16:59

Recebidos os autos
08/07/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 14:10

Conclusos para decisão
07/07/2020 10:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 10:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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