STJ - 0018558-37.2005.8.12.0001

26/02/2018 11:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/02/2018 11:47

Transitado em Julgado em 24/02/2018

19/12/2017 06:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2017 Petição Nº 396538/2017 - AgInt

18/12/2017 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2017 15:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 396538/2017 - AgInt no REsp 1364771/MS - Prevista para 19/12/2017

05/12/2017 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

05/12/2017 14:55

Conhecido o recurso de JOEL PAULINO DA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 396538/2017 - AgInt no REsp 1364771

27/11/2017 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2017

24/11/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/11/2017 16:39

Incluído em pauta para 05/12/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 396538/2017 - AgInt no REsp 1364771/MS

11/10/2017 19:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo interno e petição n° 00513128/2017.

06/10/2017 13:01

Juntada de Petição de nº 513128/2017

03/10/2017 15:33

Ato ordinatório praticado (Petição 513128/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

03/10/2017 15:25

Protocolizada Petição 513128/2017 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2017

03/10/2017 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2017 Petição Nº 396538/2017 - AgInt

02/10/2017 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2017 09:04

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação (Publicação prevista para 03/10/2017)

29/09/2017 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

28/09/2017 19:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo interno

21/09/2017 09:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação ao recurso.

16/08/2017 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2017

15/08/2017 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2017 09:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 396538/2017. Publicação prevista para 16/08/2017)

15/08/2017 09:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 396538/2017

14/08/2017 20:50

Ato ordinatório praticado (Petição 396538/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

14/08/2017 19:38

Protocolizada Petição 396538/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2017

07/08/2017 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2017

04/08/2017 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2017 13:27

Conhecido o recurso de JOEL PAULINO DA ROCHA e provido (Publicação prevista para 07/08/2017)

01/08/2017 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

02/09/2014 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/09/2014 14:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA