28/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:40

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 13:40

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803903-11.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Sonia Marly do Amaral Farias Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/10/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 19:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/09/2023 19:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/06/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:43

INCONSISTENTE
24/05/2023 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2023 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 02:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803903-11.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Sonia Marly do Amaral Farias Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/05/2023 13:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 18:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/05/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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