TJMS - 0806321-41.2019.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCIDES CAMILO DINIZ

CPF *57.***.*59-49

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 08:19

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0806321-41.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alcides Camilo Diniz Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 27/11/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 09:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 09:45

    INCONSISTENTE

  • 10/11/2023 13:56

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 13:54

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 16:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 11:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0806321-41.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alcides Camilo Diniz Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 49/56 do sequencial nº 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 04/09/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 07:09

    Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.

  • 03/09/2023 13:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/09/2023 13:55

    Recurso Especial não admitido

  • 01/09/2023 10:16

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/08/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 14:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0806321-41.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alcides Camilo Diniz Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 07/08/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 21:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 21:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 21:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0806321-41.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alcides Camilo Diniz Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Alcides Camilo Diniz.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0806321-41.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alcides Camilo Diniz Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0806321-41.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Apelante: Alcides Camilo Diniz Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - RECURSO DA PARTE AUTORA - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E LIBERAÇÃO DO MÚTUO EM FAVOR DA AUTORA - DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA - MULTA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    I - Extrai-se dos autos que restou demonstrada a contratação do empréstimo consignado, bem como que a parte Autora beneficiou-se do crédito disponibilizado, sendo evidente que, desde a propositura da demanda, tinha ciência do negócio jurídico que deu origem aos descontos que reputou indevidos.

    II - Constatando-se que a parte Autora alterou a verdade dos fatos, valendo-se do processo judicial para perseguir vantagem manifestamente indevida, visando receber indenizações por danos materiais e morais em decorrência de contrato efetivamente celebrado, tendo inclusive recebido o valor do mútuo em sua conta bancária, impõe-se a condenação por litigância de má-fé.

    Penalidade mantida.

    III - Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) Magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0806321-41.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Apelante: Alcides Camilo Diniz Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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