18/01/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 19:19

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 19:19

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802960-79.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ilda Fernandes dos Santos Quelé Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
16/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 12:34

Baixa Definitiva
16/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:09

INCONSISTENTE
15/01/2024 16:47

Recebidos os autos
06/09/2023 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 06:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802960-79.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ilda Fernandes dos Santos Quelé Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 48/55 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
28/08/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:16

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
27/08/2023 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 14:20

Recurso Especial não admitido
25/08/2023 10:27

Conclusos para admissibilidade recursal
24/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802960-79.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ilda Fernandes dos Santos Quelé Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
02/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802960-79.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ilda Fernandes dos Santos Quelé Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Recorrido: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ILDA FERNANDES DOS SANTOS QUELÉ.
29/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802960-79.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ilda Fernandes dos Santos Quelé Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Recorrido: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
02/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802960-79.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Ilda Fernandes dos Santos Quelé Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE - REJEITADA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CARACTERIZADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Demonstrado nos autos que a parte autora alterou a verdade dos fatos, insistindo com as teses iniciais mesmo após a contestação, deve ser mantida a penalidade aplicada por litigância de má-fé, nos termos do artigo 80, inciso II, do CPC, inclusive, no percentual estabelecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de contrarrazões e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802960-79.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Ilda Fernandes dos Santos Quelé Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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